Urbanova prega boicote a 11 vereadores

Corrente na Internet pede veto a políticos que aprovaram mudanças no zoneamento São José dos Campos

Moradores da Urbanova, zona oeste de São José dos Campos, espalharam pela Internet uma 'corrente virtual' que prega o boicote nas urnas a 11 vereadores governistas da cidade que votaram a favor das mudanças no zoneamento do bairro, em dezembro do ano passado.
O texto apócrifo, denominado 'De novo... não', relata a batalha travada pelos moradores contra a verticalização do bairro e relembra que o texto aprovado, que limita a edificação de prédios de até 15 andares, não teve o apoio da comunidade da Urbanova.
O documento identifica com foto os 11 parlamentares que aprovaram o projeto - Alexandre da Farmácia (PR), Cristiano Pinto Ferreira, Cristóvão Gonçalves, Fernando Petiti e Juvenil Silvério, todos do PSDB, José Luís Nunes e Luiz Mota, do DEM, Valdir Alvarenga e Walter Hayashi, do PSB, Miranda Ueb e Robertinho da Padaria, do PPS.
O e-mail menciona também os parlamentares Hélio Nishimoto (PSDB) e Jorley do Amaral (DEM), que não compareceram à sessão que analisou o assunto, realizada no final de dezembro. "Lamentamos também os que deixaram de comparecer à Câmara", diz o autor do e-mail.
Segundo o panfleto, os 11 vereadores que aprovaram as novas regras do zoneamento do bairro 'fizeram o jogo do poder econômico em detrimento das reivindicações dos moradores da Urbanova, que escolheram com carinho um bairro para morar com qualidade de vida'.
Ainda segundo o texto, a 'próxima legislatura terá a responsabilidade de votar a nova lei de zoneamento. Podemos dar um banho de democracia elegendo novos representantes que tenham um verdadeiro compromisso com a sociedade e com o povo que os elegeu'.
REGRAS - Após seis meses de negociação, período em que vigoraram três leis provisórias sobre o zoneamento do bairro, o projeto aprovado estabeleceu coeficiente de aproveitamento das áreas de 2,5, ou seja, permite às construtoras aproveitamento máximo de duas vezes e meio o tamanho do terreno. O coeficiente anterior era de 3. A
Fonte: ValeParaibano

Eleitor pode solicitar 2ª via do título eleitoral até esta quinta-feira

O eleitor que perdeu ou extraviou o título eleitoral poderá solicitar a segunda via do documento no cartório de sua Zona Eleitoral até esta quinta-feira (25) - dez dias antes do primeiro turno das eleições municipais -, segundo a Justiça Eleitoral.
Para tirar a segunda via, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral munido de documento oficial de identificação, que pode ser a Carteira de Identidade, de Trabalho ou de Motorista.
A apresentação do título de eleitor, no entanto, não é obrigatória no dia da eleição. Todo cidadão brasileiro habilitado pela Justiça Eleitoral pode votar desde que se identifique por meio de um documento com foto na seção eleitoral da qual faz parte.
Segundo o TSE, o total de eleitores aptos a votar nos 5.563 municípios do país é de 128.805.829, já que os votantes do Distrito Federal e os que residem fora do país não participam das eleições. O Distrito Federal tem 1.663.720 eleitores, enquanto 132.354 estão cadastrados em outros países.
Fonte: VNews.com.br


Ato sindical em SJC no Dia do Trabalho

Cerca de 200 pessoas se reuniram ontem no Jardim Paulista, em São José dos Campos, durante uma manifestação organizada por lideranças sindicais em defesa da redução da jornada de trabalho e da manutenção salarial de operários.

O ato fez parte de uma campanha realizada em todo o país e contou com a participação de representantes de trabalhadores de diferentes categorias em celebração ao Dia Internacional do Trabalho. As atividades começaram às 9h, na praça Capitão Pedro Pinto da Cunha, com a apresentação de uma peça teatral que abordava a precarização do trabalho. Enquanto isso, bonecos que representavam o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e a Secretária de Habitação Maria Rita Segulano dançavam colados à música que antecedeu os discursos de líderes sindicais. "Pretendemos avançar na nossa luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, gerando 7.000 novos empregos no Vale do Paraíba", disse o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região e atual coordenador regional do Conlutas, José Donizete de Almeida. Em todo o entorno da praça foram colocadas faixas que defendiam também igualdades trabalhistas, direito à moradia, a retirada de tropas brasileiras do Haiti e a resistência iraquiana à invasão dos EUA. O líder dos trabalhadores da GM (General Motors), Vivaldo Moreira Araújo, defendeu a união entre as classes.

Fonte: ValeParaibano

A cidade dos mendigos

São José dos Campos é a cidade com o maior número de moradores de rua no país.

É o que revela uma pesquisa divulgada ontem, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) ao Instituto Meta. Segundo o levantamento, São José tem 1.633 moradores de rua, o equivalente a 0,274% da população total (594.948 habitantes). No segundo lugar do ranking está outro município paulista - Santos, com 0,170% da população vivendo nas ruas. Em seguida, aparecem Curitiba, com com 0,154%, Juiz de Fora (MG), com 0,118%, e Salvador (BA), com 0,114%.

Fonte: ValeParaibano

Ford de Taubaté irá investir R$ 600 milhões

A Ford anunciou ontem investimento de R$ 600 milhões para fabricação de uma nova família de motores e ampliação da capacidade de produção no complexo industrial de Taubaté. Segundo a direção da montadora, cerca de 200 empregos indiretos deverão ser gerados na cidade. Além do novo motor, o investimento resultará na ampliação da capacidade da fábrica, que deverá atingir mais de 500 mil motores por ano. Uma assembléia foi realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté na tarde de ontem para informar aos funcionários a confirmação dos investimentos. A nova geração de motores receberá o nome Sigma e ampliará a oferta de motores da montadora no país.

Fonte: ValeParaibano

Cury lidera disputa eleitoral em São José

A menos de seis meses da eleição, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), lidera a corrida pelo comando da maior cidade do Vale do Paraíba e venceria a disputa no primeiro turno do pleito, marcado para 5 de outubro.

É o que revela pesquisa valeparaibano/Brasmarket em que foram ouvidas 405 pessoas de todas as regiões do município entre os dias 22 e 25 deste mês em São José, que possui o maior colégio eleitoral da região - com 409.321 votantes. O levantamento abre a série de pesquisas eleitorais que o valeparaibano fará este ano até as eleições municipais de outubro. Cury, que pretende disputar a reeleição, ocupa a dianteira com 47,2% das intenções de voto na pesquisa estimulada, em que é apresentado um cartão aos entrevistados com os nomes dos pré-candidatos. Em segundo lugar, aparece o deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), com 22% das citações.

O DEM de São José dos Campos anunciou na manhã de ontem apoio à pré-candidatura ao prefeito Eduardo Cury (PSDB) que tentará eleição em outubro deste ano. A aliança foi formalizada durante seminário do partido realizado em um salão de festa do Parque Industrial. Além do DEM, Cury conta com apoio do PR, PTB, PPS e PHS. O encontro deste domingo foi conduzido pelo presidente do DEM, vereador Jorley Amaral e contou com a presença dos caciques como o deputado estadual Marco Bertaiolli (DEM), do deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB) e do presidente do PSBD de São José, Felício Ramuth, além da secretária de Governo Claude Mary de Moura. ?O DEM é um partido muito bem estruturado de São José.

"Esse apoio sem dúvidas fortalece muito o PSDB", disse Cury que ainda evita falar de sua pré-candidatura. A aliança anunciada neste domingo sacramenta de vez a reaproximação dos dois partidos. Nas eleições de 2004, os democratas (ainda PFL) romperam oito anos de aliança com o PSDB para apoiar o PT, do deputado estadual Carlinhos Almeida. "Não existe nenhum trauma", disse Jorley.

Fonte: ValeParaibano

Ato da Câmara sepulta Lei Seca na via Dutra

Com a aprovação da venda de bebida alcoólica nos trechos urbanos das rodovias federais, a Câmara dos Deputados sepultou a polêmica sobre a vigência da 'Lei Seca' ao longo das rodovias Dutra e Rio-Santos.

Em ambas as estradas, comerciantes reclamavam da queda nas vendas e do faturamento com a vigência da regra, desde fevereiro, e agora aguardam o sinal verde do Senado para a reposição de estoques e recontratação de funcionários. O alento para os donos de estabelecimentos comerciais situados às margens das pistas federais foi materializado anteontem, quando foi reformulada a MP nº 415, liberando as zonas urbanas da aplicação da norma --estas regiões estarão agora submetidas à legislação municipal pertinente. O abrandamento da venda de bebidas pela chamada Lei Seca já provoca expectativa entre os empresários.

Fonte: ValeParaibano

Terremoto atinge 10 cidades do Vale

O tremor de 5,2 graus na escala Richter, ocorrido anteontem à noite no Oceano Atlântico, na costa de São Paulo, foi sentido em pelo menos 10 cidades da região e provocou medo e apreensão em centenas de moradores. Segundo registros do Corpo de Bombeiros, pelo menos 150 telefonemas foram feitos para as unidades de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté por moradores que buscavam informações sobre o abalo ou simplemente queriam informar que tinham sentido o tremor em suas residências.

O Brasil pode registrar novos tremores de terra nos próximos dias. A informação é do especialista Lucas Barros, chefe do Observatório Sismológico da UnB (Universidade de Brasília). Os sismógrafos do laboratório confirmaram ontem a magnitude de 5,2 graus na Escala Richter para o tremor registrado às 21h de anteontem em quatro Estados brasileiros, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. O epicentro do sismo foi registrado no Oceano Atlântico, a 270 quilômetros de São Vicente, no litoral sul paulista. O abalo durou 8 segundos, segundo a UnB.

Fonte: ValeParaibano

Litro do álcool cai R$ 0,15 no Vale

O preço do litro do álcool hidratado (usado nos veículos flex e a álcool) registrou queda nas bombas de até R$ 0,15 em São José dos Campos na última semana. Postos que cobravam R$ 1,25 pelo combustível baixaram para R$ 1,09.
A redução foi verificada em estabelecimentos em todas as regiões da cidade, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que pesquisou o preço do litro do álcool em 14 postos de São José, entre 13 e 19 de abril.
Com o início do período de safra da cana-de-açúcar, entre o final de abril e começo de maio, o preço do álcool pode cair ainda mais.
"É um movimento que ocorre todos os anos quando começa o período da colheita da cana. O consumidor poderá encontrar preços ainda mais baixos nas próximas semanas", disse Dirceu Augusto, presidente regional do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo).
De acordo com o levantamento da ANP, o preço do litro do álcool pode ser encontrado entre R$ 1,09 e R$ 1,49 em São José, R$ 1,09 e R$ 1,39 em Jacareí, R$ 1,15 e R$ 1,35 em Taubaté, R$ 1,28 e R$ 1,59 em Caraguatatuba, R$ 1,29 e R$ 1,53 em Campos do Jordão e R$ 1,15 e R$ 1,39 em Guaratinguetá.
Na região, Caraguá registra o segundo preço mais caro cobrado pelo litro do álcool no Estado de São Paulo. Valor igual é encontrado em São Paulo e Itu. Os municípios ganham apenas de Itapecerica da Serra, onde o produto é vendido por R$ 1,60.
FILA- A queda do preço do álcool em São José animou os consumidores e aqueceu as vendas nos postos. Na última sexta-feira, no Auto Posto Formigão, na região central, foram comercializados mais de 4.000 litros do produto.
"Forma fila de carro aqui que não acaba mais. O pessoal está procurando o melhor preço do álcool para abastecer", disse o frentista Anderson França, 34 anos.
"O preço do álcool vem se mantendo num bom patamar desde o ano passado. Essa queda é uma notícia ainda melhor para os motoristas. Dá para encher o tanque mais vezes", disse o agricultor José Marson, 73 anos, que gasta em média R$ 20 por semana com o combustível.
"Creio que o preço vai cair um pouco mais e ficar ainda melhor para quem tem carro a álcool", completou o aposentado Rikio Hayashi, 67 anos.

Fonte: ValeParaibano

"Táxi Seguro" avalia serviço em São José

A Prefeitura de São José dos Campos lança na próxima semana o projeto 'Táxi Seguro' que pretende avaliar e premiar os profissionais de destaque com selos de qualidade.
Apesar de ser facultativa, a medida promete gerar um novo descontentamento entre os taxistas que há um ano são obrigados a usar uniforme sob risco de serem multados.
De acordo com a Secretaria de Transportes o objetivo da avaliação é melhorar o serviço oferecido à população e reduzir os acidentes no trânsito. Em São José, existem 618 taxistas --358 titulares e 260 auxiliares.
De acordo com a nota obtida, os motoristas receberão selos 'ouro', 'prata' ou 'bronze'. Os motoristas que receberem entre 71 a 90 pontos serão qualificados como 'prata'. Para alcançar o padrão 'ouro', é preciso uma pontuação mínima de 91 pontos --a nota máxima é de 100 pontos.
A adesão ao programa será realizada na inauguração programada para o dia 25, no Cine Teatro Santana. Os taxistas que participarem da iniciativa serão avaliados por um ano até serem premiados.
"Se somos profissionais é porque somos bons e sabemos o que estamos fazendo. A prefeitura inventa um monte de coisas que só complicam ainda mais o nosso dia-a-dia", afirmou o taxista Oswaldo Camargo, 48 anos, na profissão há 12 anos.
Já o presidente do Sindicato dos Taxistas, Carlos Avelar Moura, concorda com a iniciativa. "Tive reunião com a prefeitura e acredito que tudo que vem para melhorar e estimular nosso serviço é válido. Principalmente, pelas palestras que serão oferecidas que vão melhorar muito a qualidade dos profissionais", disse.
CURSOS - Entre os critérios que os taxistas serão avaliados os longo do ano está a participação em cursos para a melhoria do desempenho profissional. De acordo com a secretaria, as palestras abordarão temas como direção defensiva, legislação no trânsito, relações humanas e pronto-atendimento.
Os motoristas profissionais também serão avaliados pelo não-envolvimento em acidentes e infrações.
"Ainda não nos informaram de nada. Sei que nosso carro já é bastante enfeitado. Espero que essa decisão venha para melhorar nosso trabalho e dar mais incentivo para alguns profissionais", disse o taxista Luiz Roberto Raymundo, 36 anos.
SELO - Há um ano, a Prefeitura de São José, implantou o projeto 'Transporte Escolar Seguro', para avaliar e premiar motoristas bem qualificados. Dos 262 transportadores de São José, 136 aderiram ao projeto e em janeiro 117 conquistaram o selo de qualidade.
Os projetos são fruto de uma parceria da prefeitura e a ONG Grsp (Global Road Safety Partnership), firmada em outubro de 2006, que prevê o estudo de medidas para diminuir os acidentes de trânsito. A Secretaria de Transportes não quis comentar o assunto.

Fonte: ValeParaibano

Corte de árvores gera multa na Urbanova

Prefeitura de São José pune imobiliária pela retirada de 200 exemplares de vegetação nativa atlântica

Cerca de 200 árvores de vegetação nativa da mata atlântica foram cortadas e retiradas de maneira irregular em uma área na Urbanova, zona oeste de São José dos Campos. Na última sexta-feira, fiscais da prefeitura autuaram a Maciel Negócios Imobiliários, que seria responsável pelo terreno e poderá pagar uma multa de até R$ 35 mil por suposto crime ambiental. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, não havia autorização para realizar a retirada do material. "Para retirar qualquer árvore é necessária a autorização da prefeitura, conseguida através da abertura de processo", disse o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia. Os fiscais chegaram até o local, situado na avenida Lineu de Moura, após notarem uma clareira, percebida via imagem aérea. "Pela parte externa não é possível verificar a ação. As árvores foram retiradas da parte central da área, no miolo da vegetação. Essa atitude contribuiu para caracterizar a ação como criminosa", disse Miragaia. Moradores da região relataram não ter percebido qualquer ação estranha. "Não vi nada sendo retirado não, nem sabia o que estava acontecendo até a chegada da prefeitura", disse Otto Vaz de Lima, 79 anos. No local da retirada, os fiscais encontraram diversos tocos, demonstrando que alguma quantidade de madeira já havia sido levada da área. No terreno, permanecem alguns exemplarem tombados. Os agentes da secretaria fizeram o auto de infração, impediram a continuidade de qualquer ação no local e fotografaram a área, para ter o controle do material existente. A empresa tem dez dias para recorrer da multa, que poderá chegar ao valor de R$ 35 mil --500 a 1.000 Ufir (Unidade Fiscal de Referência) por árvore suprimida. Além da multa, a empresa terá que fazer a compensação ambiental pelos danos causados. Segundo a legislação, a compensação é o plantio de 25 árvores para cada uma que foi suprimida, além da responsabilidade de conservação desse replantio durante 24 meses.
OUTRO LADO - A gerente administrativa da Maciel Negócios Imobiliários, que identificou-se como Érika Cristina, disse que a área jurídica da empresa, representada pelo próprio proprietário, irá tomar as medidas necessárias. "Será feito o levantamento da área e verificado se pertence à imobiliária ou se é de outra pessoa ou cliente", disse ela, que não quis revelar outros detalhes.

Fonte: ValeParaibano

Comissão visita duas áreas para aeródromo em São José

A comissão nomeada na semana passada pelo prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), para tratar da criação do segundo aeroporto do município realizou ontem, no primeiro dia de trabalho do grupo, visitas a duas áreas que estão sendo cogitadas para sediar o empreendimento. A expectativa é que o local que abrigará o aeroporto municipal seja definido no prazo de seis meses. O grupo esteve na antiga Fazenda da Tecelagem, em Santana, na zona norte, e em uma área que fica atrás do Parque Tecnológico, na zona leste. No local visitado em Santana, já existiu uma pista de pouso de grama. No encontro de ontem, o grupo também dividiu as tarefas. O presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial), José de Mello Corrêa, disse que a entidade irá levantar os custos do empreendimento. A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) vai apresentar um estudo de viabilidade e a Secretaria de Planejamento vai fazer um estudo sobre outras alternativas. A próxima reunião foi marcada para daqui 15 dias. A comissão, formada por dez membros, é coordenada pelo presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), Felício Ramuth. Fazem parte do grupo de trabalho ACI, Aeroclube, Câmara, Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), CTA, Infraero, Clube de Vôo à Vela, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Cedaer (Comissão Empresarial para o Desenvolvimento Aeroespacial). OBJETIVO - A intenção da prefeitura é que a nova pista seja utilizada para atividades de lazer, desportivas e para estimular negócios, como a aviação executiva, além de atender à demanda de pequenas empresas do setor aeroespacial da cidade, que necessitam de espaço e de uma pista para a realização de testes de seus projetos. A pista do aeroporto de São José tem uso compartilhado pelo CTA (Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial) e pela Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) e não comportaria mais atividades para aeronaves de pequeno porte.

Fonte: ValeParaibano

Projeto prevê investimento de R$ 16 milhões

Com um investimento de R$ 16 milhões, do poder público e iniciativa privada, a Secretaria de Transportes espera reverter o quadro viário das principais vias do Jardim Colinas e Esplanada. Entre as modificações está a ampliação em dois pontos da avenida Jorge Zarur (Marginal do Vidoca), que faz ligação com o Urbanova e a zona sul. A prefeitura pretende construir mais uma pista de aproximadamente 150 metros na lateral do posto Chaparral e recapear a pista desde o viaduto Nadim Rahal até a rotatória do Colinas. A avenida Ana Maria Nardo, um dos cruzamentos da Jorge Zarur próximo a rotatória do Thermas do Vale, vai ganhar mais uma pista de três metros e meio de largura. A prefeitura também vai fazer uma melhoria de sinalização de solo e ampliar o número de placas no local. O período dos semáforos já foram alterados para dar maior fluidez ao trânsito. PROJETO - O próximo passo da Secretaria de Transportes será ampliar toda a extensão da avenida Eduardo Cury do lado do córrego do Vidoca. O projeto da obra está pronto e precisa de aprovação ambiental. De acordo com o secretário Alfredo de Freitas de Almeida, o estudo para a viabilidade da obra será retomado quando for concluída a via de ligação entre o Jardim Colinas e Jardim das Indústrias, prevista para agosto. "A obra está absolutamente dentro do cronograma. Todo o trecho já sofreu intervenção. Neste momento a empreiteira está fazendo guias, preparando galerias e o solo para receber e primeira intervenção de brita", disse Freitas.

Fonte: ValeParaibano

Serra "dribla" Lula e cria curso em Jacareí


O governador José Serra (PSDB) driblou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e programou para Jacareí a implantação de três novos cursos técnicos que funcionarão na Escola Agrícola, com 120 vagas no total. O anúncio será feito hoje, dia em que a cidade comemora 356 anos, pelo vice-governador Alberto Goldman (PSDB), que acumula a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As vagas serão distribuídas em cursos com duração de três semestres nas áreas de logística, florestal e administração. Outros dois cursos, em especialidades que ainda serão definidas, também devem ser implantados na escola técnica estadual Cônego José Bento a partir 2009. A medida é um contra-ataque do PSDB à promessa feita pelo PT de implantar uma escola técnica federal em Jacareí. Durante comício na corrida eleitoral de 2006, o presidente Lula, em campanha pela reeleição, prometeu uma unidade ao município. A promessa desencadeou uma queda-de-braço em torno da obra, mas Jacareí acabou ficando de fora do pacote de expansão do setor anunciado pelo Ministério da Educação.

Fonte: ValeParaibano

Orçamento 2008: corte vai afetar Inpe e CTA

O corte no orçamento da AEB (Agência Espacial Brasileira) terá reflexos diretos no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e CTA (Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial), ambos sediados em São José, em 2008. O orçamento do programa espacial prevê investimentos de R$ 182 milhões, valor que foi de R$ 250 milhões em 2007. A redução deve provocar uma queda de até 20% nos recursos para a área nos centros de pesquisa e desenvolvimento. Só no Inpe serão cerca de R$ 33 milhões a menos. O instituto terá R$ 126 milhões para gastos em projetos na área espacial neste ano, contra R$ 159 milhões em 2007. O CTA não divulgou sua previsão orçamentária, mas a verba destinada pela Agência Brasileira ao desenvolvimento de VLSs (Veículos Lançadores de Satélites) fornece uma amostra da redução. Serão R$ 29,9 milhões para este segmento, 15,8% menos que o solicitado. A diminuição no orçamento da AEB é atribuída ao fim da CPMF. Os principais projetos desenvolvidos com recursos do programa espacial brasileiro no Inpe e no CTA já haviam perdido até 40% dos recursos solicitados no orçamento que passou pelo Congresso, segundo a Agência Espacial.

Fonte: ValeParaibano

Impasse paralisa 5.000 processos em São José

Cinco mil processos estão amarrados, literalmente, amarrados, empilhados e parados há pelo menos cinco meses no chão do cartório distribuidor do Fórum de São José dos Campos. Os processos referem-se a ações acidentárias movidas por trabalhadores contra o INSS. O amontoado de processos no cartório distribuidor de São José seria um fato comum em qualquer Fórum do Estado, não fosse o motivo de estarem retidos ali: os juízes das Varas Cíveis e da Fazenda "brigam" entre si, questionando a competência pelo julgamento dos casos. A solução do impasse, que se arrasta desde o ano passado, estaria nas mãos do diretor do Fórum de São José, o juiz José Loureiro Sobrinho. Procurado pelo valeparaibano, Loureiro disse que a partir de hoje os processos serão redistribuídos e terão seguimento normal nas Varas Cíveis. A orientação já havia sido passada pelo Tribunal de Justiça do Estado no ano passado.

Fonte: uol.com.br

Programa antipichação de São José chama a atenção de empresários europeus

Representantes de empresários europeus passaram hoje por São José dos Campos para conhecer o programa antipichação da cidade. Uma nova tinta, usada para evitar o vandalismo, chamou a atenção dos estrangeiros.
O interesse em visitar o Brasil surgiu após reportagem veiculada no canal Globo News, sobre a existência da tinta antipichação.
O encontro foi no Centro de Operações Integradas, de onde policiais monitoram as mais de 70 câmeras da cidade. Dois italianos e um suíço conheceram o sistema e viram os flagrantes de pichação. Desde 2001, o programa já identificou 1075 infratores, que são punidos com a limpeza dos muros. A prefeitura arca com parte do prejuízo.
De acordo com o secretário de Defesa do Cidadão, Fernando Pereira, o morador compra a tinta e a prefeitura pinta.
Há dois meses, a prefeitura começou a usar também, uma outra ferramenta de combate à infração. É uma tinta que impede a fixação do spray. O método chamou a atenção dos estrangeiros, que quiseram conhecer na prática.
O teste foi feito em uma passarela da Via Dutra, uma das primeiras cobertas pela tinta. O spray sai facilmente até com água e sabão.
Segundo o químico Francisco Lira, o método está sendo apresentado para diversas cidades e para o exterior.
Um dos italianos, que é juiz na Europa, Vittorio Ceccarini, gostou da novidade e vai recomendá-la no país de origem.
A tinta antipichação é feita em São Paulo. Um galão, suficiente para pintar uma área de 20 m² , custa R$ 150. A duração é de cinco anos.

Como funciona o programa antipichação
Ação – ao identificar o pichador, os guardas municipais (que circulam com roupas e veículos descaracterizados), realizam a abordagem. O pichador é encaminhado para delegacia e os pais são acionados. Também existem flagrantes realizados por meio de denúncia.
Punição – A punição aos pichadores é o cumprimento da medida sócio-educativa, que varia de três meses a um ano de prestação de serviços comunitário (no caso de menores de 18 anos). Quanto aos maiores de idade, o juiz estabelece a pena adequada para cada caso. Os prejuízos causados pelos pichadores são cobrados judicialmente. Os pais dos adolescentes custeiam o material necessário para os trabalhos de pintura dos muros pichados e os menores entram com a mão-de-obra.
Parcerias – Em São José dos Campos, a comunidade pode participar do combate à pichação. O morador que tem um muro pichado faz uma parceria com a Prefeitura: a pessoa compra o material e a Prefeitura realiza o trabalho de pintura. Se o muro é pichado pela segunda vez, basta ao morador acionar o setor antipichação, que o muro é repintado e o proprietário do imóvel não tem custo nenhum.
Prevenção – O programa antipichação também consiste na prevenção, que acontece por meio de palestras em todas nas escolas do município. As crianças ficam sabendo das conseqüências sofridas pelo pichador e sua família.
Câmeras – São José dos Campos possui 80 câmeras espalhadas nas principais vias da cidade. Muitos flagrantes de pichadores foram realizados por meio dessa vigilância eletrônica.
Disque denúncia – No início do ano passado, a Prefeitura implantou a linha 153, por meio da qual a população pode denunciar a ação dos pichadores, sem se identificar. As informações são repassadas de imediato para guarda municipal, que realiza o flagrante.
Recuperação da cidade – Além do grupo de menores que cumprem a medida sócio-educativa pintando os muros aos domingos, a Prefeitura mantém equipes de pintura, que vistoriam a cidade diariamente e pintam os locais pichados.

Fonte: ValeParaibano

Emprego cresce nas principais cidades

O setor de prestação de serviços garantiu o bom desempenho na geração de emprego com carteira assinada nas principais cidades do Vale do Paraíba em fevereiro, conforme pesquisa de emprego e desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego. São José, Jacareí e Taubaté registraram saldo positivo nas contratações formais no mês passado, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Em São José, o Caged apontou que foram contratados em fevereiro 7.309 trabalhadores contra 5.548 demissões, o que resultou em um saldo positivo de 1.761 contratações --1,14%. O bom desempenho foi 'puxado' pelo setor de serviços que registrou saldo positivo de 1.434 contratações, seguido pelo setor da indústria, com 191 vagas, e construção civil, com 101. Para Toshiriro Yoshida, assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 'boom' de geração de empregos nesse segmento está atrelado também às empresas de call center (telemarketing) e às obras da Revap.
Fonte: ValeParaibano

Uso racional da Água

A Prefeitura de Caçapava promove desde às 9h da manhã de hoje um evento em comemoração ao "Dia Mundial da Água", na Praça da Bandeira, região central da cidade. O objetivo é conscientizar as pessoas, principalmente as crianças, sobre o uso racional da água e sobre poluição. No local estão montados estandes da Sabesp, com maquetes educativas e do Comitê das Águas. Também estão sendo entregues cartilhas educativas e sementes de árvores nativas da região como Araçá e Pitanga, além de poder assistir vídeos sobre o assunto. A ação está prevista para terminar às 17h de hoje.
Fonte: Vale Paraibano

Vicentino Aranha será reaberto

A Capela Sagrado Coração de Jesus, do Parque Vicentina Aranha, será reaberta à comunidade a partir de amanhã, com a celebração de uma missa às 19h30, celebrada por dom Moacir Silva. O reitor da capela Sagrado Coração de Jesus será o padre José Roberto Fortes Palau, vigário geral da diocese, ficando responsável pelas atividades no templo, como a celebração da missa aos domingos e casamentos, às sextas-feiras e sábados. O Parque Vicentina Aranha fica na Rua Prudente Meireles de Moraes, 302, na Vila Adyana.
Fonte: ValeParaibano

Parque Tecnológico capta R$ 500 mi em 2 anos

O Parque Tecnológico de São José dos Campos, que completa seu segundo ano de funcionamento este mês, contabiliza investimentos compromissados de quase R$ 500 milhões que serão aplicados a médio e longo prazo pelas empresas e institutos de pesquisa que se instalaram no núcleo.
O volume de recursos captados surpreendeu a Prefeitura de São José dos Campos, fomentadora do núcleo, situado às margens da via Dutra e considerado pela administração como vetor do desenvolvimento do município nos próximos 50 anos na atração de empresas, geração de emprego e conhecimento. Ao avaliar os dois primeiros anos do parque, o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Riugi Kojima, diz que os resultados superam as expectativas do governo desde a assinatura da parceria com o governo estadual, em março de 2006.

INVESTIMENTOS - O vice-prefeito afirmou que os principais investimentos compromissados para os próximos quatro anos estão ancorados pela Embraer, cerca de R$ 270 milhões, no CDTA (Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Aeronáutica), em parceria com o CTA e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em parceria com a Vale do Rio Doce, cerca de R$ 210 milhões, no CDTE (Centro de Desenvolvimento de Tecnologia e Energia), que tem também uma parceria com a empresa Sygma.
Os investimentos públicos feitos e compromissados pelo município e o Estado somam cerca R$ 48,5 milhões para a implantação e ampliação do núcleo. "A prefeitura acertou ao investir em programas de fomento e inovação tecnológica", disse o secretário. Para Kojima, o parque está apenas no início da sua missão e ainda levará um certo tempo para se consolidar, embora já tenha atraído empresas de porte como a Embraer e a Vale do Rio Doce. "Acredito que a consolidação do núcleo acontecerá em período de cinco a dez anos", avaliou o secretário. Segundo Kojima, o parque já abriga importantes centros de pesquisa. "O prefeito Eduardo Cury (PSDB) tem feito agora gestões para a montagem de um centro de desenvolvimento de tecnologia da informação e comunicação."

NOVIDADE - O vice-prefeito acredita que o centro será importante porque trabalhará com tecnologia de ponta em um setor promissor para o desenvolvimento do município. Kojima afirmou que no final de março a gigante Microsoft vai inaugurar o seu Centro de Inovação no núcleo do Parque Tecnológico, que deve marcar o início da formação do novo centro de pesquisa.

CONDOMÍNIO - Outro fato importante destacado pelo secretário é a implantação de um condomínio industrial no núcleo, para a instalação de pelo menos 50 empresas, e de uma central de incubadoras. O projeto conta também a parceria do governo do Estado, que destinou R$ 3 milhões para o projeto, e uma contrapartida de R$ 3,6 milhões da administração tucana. A licitação para a execução das obras do empreendimento foi publicada nesta semana pela prefeitura. Kojima destacou ainda que o Parque Tecnológico deve abrigar um centro de desenvolvimento de Tecnologia em Biomédicas, tendo a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) como âncora dessa cadeia. Embora até o momento a análise do governo municipal seja positiva para o empreendimento, o Parque Tecnológico enfrenta turbulências desde o início do processo de terceirização da gestão do núcleo. A administração do parque ficará a cargo de uma entidade qualificada como OS (Organização Social).
A chamada pública para a escolha da entidade gerenciadora vem sendo marcada pela polêmica, com denúncias de suposto favorecimento do certame para o grupo liderado pelo matemático Marco Antonio Raupp, atual diretor do parque e também da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos, que participa da disputa. "As críticas são boas para corrigir rumos e isso foi feito", disse Kojima.

Chamada Pública atrai três entidades

Três entidades disputam a Chamada Pública da Prefeitura de São José para a contratação de um gerenciador do Parque Tecnológico do município. A comissão especial que coordena o processo procedeu anteontem a abertura dos envelopes com as propostas técnicas. A expectativa da comissão é concluir o processo até o final de março. "O nosso objetivo é trabalhar em parceria e união para colaborar e contribuir para o desenvolvimento tecnológico", disse Sônia Alonso, diretora do Instituto de Pesquisa, Ciência e Tecnologia, uma das participantes do certame.
Fonte: Jornal Valeparaibano

TJ manda S. José abrir 2.500 vagas em escolas

O Tribunal de Justiça concedeu liminar obrigando a Prefeitura de São José a garantir vaga na rede municipal a cerca de 2.500 alunos que concluíram o infantil 3 no ano passado. As crianças deverão ser matriculadas no 1º ano do ensino fundamental ou no infantil nível 4. A liminar foi concedida a pedido da Defensoria Pública. A prefeitura implantou o ensino fundamental de nove anos, mas como não tinha vaga para atender todas as crianças que saíram do infantil 3, transferiu as excedentes para a rede estadual, que ainda mantém o ciclo de oito anos. Com a transferência, crianças de 4 e 5 anos foram obrigadas a estudar ao lado de alunos de 7 anos nas escolas estaduais. A Defensoria Pública recorreu à Justiça após receber reclamação de pais de alunos. Segundo o defensor público Jairo Salvador de Sousa, os pais devem fiscalizar o cumprimento da determinação do TJ.
A Secretaria de Educação de São José informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não havia recebido notificação sobre a decisão do TJ e não comentaria o assunto.
Fonte: ValeParaibano.com.br

Água desperdiçada na zona oeste

Um vazamento na avenida Shishima Hifumi, altura do número 1.882, bairro Urbanova, zona oeste de São José dos Campos está causando o desperdício de água potável desde a última quinta-feira. Segundo os moradores, é um grande volume de água que jorra por um cano e também constante. De acordo com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o reparo já foi realizado na segunda-feira, dia 21, mas explica que como o vazamento continua, outra vistoria será realizada no local.
Fonte: ValeParaibano.com.br

Urbanova - Por Adélia Mendes

O valeparaibano é um veículo de comunicação que vem trazendo informação sobre a verticalização da Urbanova, desde julho de 2007 e a posição dos vereadores e do prefeito quanto ao projeto de lei que define o novo zoneamento da Urbanova. Este ano temos eleições, cabe a nós eleitores e moradores dos bairro mostrar que a melhor forma de escolher nossos representantes que tem mostrado interesse pelo nosso bairro é informar-se corretamente. Esse é o verdadeiro exercício de democracia.

Fonte: Jornal Valeparaibano / Adélia Mendes

Urbanova - Por Benedito Parente

Dizer que a sanção da lei para a construção de prédios de 15 andares beneficia a população da Urbanova parece uma postura desrespeitosa e uma provocação aos moradores que sempre foram contra a construção de edifícios no bairro.

Falar que os prédios melhoram a qualidade do bairro é faltar com a verdade. Aparentemente os únicos beneficiados serão os empresários da construção civil e do setor imobiliário, mas aqueles que aprovaram a nova lei podem até desfrutar de algum proveito.

Vale lembrar que em época eleitoral o político intensifica a busca por apoio e arrecadações para a sua campanha. É uma ocasião em que qualquer contribuição costuma ser bem-vinda.

Como dizia um antigo político de São José dos Campos, para se eleger é preciso 'ciscar pra dentro'.

Portanto, visto que os moradores do Urbanova são contrários à construção de prédios no bairro, e considerando que a lei sancionada vai provocar a duplicação, ou triplicação de moradores na região sem um planejamento para contrabalançar tal crescimento; resta saber qual a motivação para a aprovação da nova lei.

Fonte: Jornal Valeparaibano / Benedito Parente

Agora é lei: Urbanova restringe prédios - Após comunicar decisão a moradores, Cury sanciona projeto que limita gabarito de novos edifícios no bairro

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) sancionou a lei que limita em 15 andares os novos prédios a serem construídos na Urbanova e regulamenta a expansão imobiliária no bairro da zona oeste de São José dos Campos.

A lei entrará em vigor amanhã, após ser incluída no Boletim Oficial do Município.

A polêmica sobre a verticalização da Urbanova se arrasta desde junho. Nesse período, a Câmara chegou a aprovar três leis 'tampões' restringindo a seis andares o gabarito dos edifícios.

A decisão de Cury sobre o novo zoneamento desagradou os moradores do bairro, que encaminharam no final do ano um ofício a ele e à secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, pedindo o veto a quatro emendas ao projeto de lei do Executivo que foram aprovadas pelos vereadores na sessão extraordinária do último dia 18.

Eles questionam principalmente o coeficiente de aproveitamento de área de 2,5, ou seja, as construções poderão ter no máximo duas vezes e meio o tamanho do terreno --os moradores pleiteavam 1,3 (veja quadro abaixo).

LUTA- Os moradores da Urbanova prometem continuar lutando contra a verticalização do local e ameaçam encaminhar à Justiça uma ação civil pública contra Cury e os 11 vereadores que votaram a favor do projeto, alegando que eles prejudicaram o bairro e descaracterizaram o estudo técnico realizado pela prefeitura (leia texto nesta página).

Segundo o consultor legislativo da prefeitura, William de Souza Freitas, o prefeito tomou sua decisão após consulta às secretarias de Planejamento e de Assuntos Jurídicos e à ATL (Assessoria Técnico-Legislativa).

RESTRIÇÕES - Anteontem, Freitas e a secretária de Governo, Claude Mary de Moura, reuniram-se no Paço com uma comissão de moradores da Urbanova, quando justificaram a decisão do prefeito.

"Embora o projeto aprovado pela Câmara crie menos restrições a prédios se comparado com a proposta encaminhada pelo prefeito ao Legislativo, se ele vetasse as emendas voltaria à legislação anterior, que permite uma verticalização muito maior", disse Freitas.

"Então, a lei que o prefeito sancionou ainda significa um ganho importante para impedir a verticalização da Urbanova. Explicamos isso para os moradores e eles concordaram que era melhor o prefeito sancionar a lei que vetar as emendas", completou o consultor legislativo da prefeitura.

MELHORIAS - Ele minimizou os efeitos de eventuais ações judiciais contra Cury por ter sancionado a lei.

"Qualquer cidadão tem o direito constitucional de procurar o Judiciário, mas não acredito na chance de sucesso de ações neste sentido porque o texto que o prefeito sancionou e mandou publicar aumentou as restrições a prédios, melhorando as condições urbanísticas e ambientais do bairro", afirmou Freitas.

REAÇÃO - Autor das leis 'tampões', o suplente de vereador Rogério Cyborg (DEM) lamentou a decisão do prefeito.

"Eu e os moradores da Urbanova esperávamos outro desfecho, com o prefeito vetando as emendas. Vamos estudar agora o que é possível fazer porque essa decisão desagradou o bairro", disse Cyborg.

BENEFICIOS - Já o líder da bancada governista no Legislativo, Juvenil Silvério (PSDB), considera que a sanção da lei beneficia os moradores da Urbanova.

"Haverá mais restrições do que atualmente, o que beneficia os moradores. O importante é que se encerrou essa polêmica de sete meses e foram colocados limites para construção dos prédios, que era o objetivo desde o início", afirmou o líder da base aliada.

Construtoras comemoram decisão
O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), João Dantas, comemorou a decisão do prefeito Eduardo Cury (PSDB) de sancionar a lei sobre o novo zoneamento da Urbanova, encerrando a polêmica iniciada em junho do ano passado.

Ele afirmou que se reunirá hoje com os proprietários de construtoras na cidade para analisar a situação dos 18 pedidos protocolados na Secretaria de Planejamento para concessão de certidões de zoneamento para novos prédios no bairro da zona oeste.

"Teremos que analisar quantos desses 18 pedidos de concessão de certidões de zoneamento se enquadram na lei sancionada pelo prefeito. Esperamos que essa nova lei seja duradoura, até para dar mais tranquilidade aos moradores da Urbanova e aos empreendedores", disse Dantas.

Segundo ele, o prefeito agiu com bom senso ao sancionar a lei.

"Os moradores consideravam o projeto da prefeitura muito liberal, enquanto as construtoras o consideravam muito restritivo. Os vereadores fizeram então emendas e acredito que se chegou a um meio termo", afirmou o presidente da Aconvap.

"O prefeito foi inteligente ao decidir sancionar a lei. Se ele vetasse, voltaria à lei anterior e os moradores poderiam ser prejudicados."

Moradores prometem barrar verticalização
Lideranças da Urbanova prometem continuar lutando contra a verticalização do bairro e estudam o encaminhamento de uma ação civil pública à Justiça contra o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e os 11 vereadores que votaram a favor do projeto de lei aprovado no último dia 18 de dezembro durante sessão extraordinária.

Segundo eles, a decisão da Câmara e do prefeito desvirtuou o estudo técnico realizado pela Secretaria de Planejamento, permitindo a ampliação do número de novos apartamentos de 1.448 para 4.720.

"Vamos continuar lutando contra essa lei, que prejudica os moradores do bairro. Temos que analisar se é cabível alguma ação civil pública, se seria possível o prefeito vetar as emendas e a responsabilidade administrativa dele e dos vereadores que votaram a favor do projeto pelos prejuízos que o bairro terá", disse o advogado e conselheiro do Condomínio Portal da Serra, Constantino Schwager.

O engenheiro e diretor do Condomínio Morada da Serra, Roberto Martins, também demonstrou insatisfação com a decisão do prefeito.

"A lei sancionada pelo prefeito prejudicará a qualidade de vida e o trânsito da Urbanova. Mas ainda não jogamos a toalha."

Fonte: Jornal Valeparaibano / Cláudio César de Souza

São José sanciona lei que permite construções de prédios no Urbanova

O projeto de lei que regulamenta as regras para construção de prédios no bairro Urbanova foi sancionado pelo executivo de São José dos Campos nesta terça-feira (15).
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada após análise da Assessoria Técnico-Legislativa, que indica que os parâmetros de uso e ocupação do solo contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal restringem mais a verticalização nos terrenos do bairro, em comparação com a lei de zoneamento em vigor.
Os principais parâmetros que diferenciam a projeto de lei do Urbanova da lei de zoneamento atual são o coeficiente de ocupação do solo e as testadas (frentes dos lotes).
O grau de ocupação do solo, aprovado no projeto de lei, permite que a área construída seja igual a duas vezes e meia a área do terreno onde será feita a edificação. A lei atual de zoneamento permite que a construção seja até três vezes a área do terreno.
O projeto de lei também determina que a medida mínima da testada seja de 45 metros, enquanto que a lei de zoneamento atual permite a verticalização em terrenos de até 10 metros.
Fonte: Vnews.com.br

Cury quer parecer sobre a Urbanova

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), pretende comunicar antecipadamente aos moradores da Urbanova sua decisão sobre o projeto de lei que limita em 15 andares os novos prédios a serem construídos no bairro da zona oeste.
O tucano tem prazo até amanhã para sancionar a lei, vetar o projeto ou abrir mão de se posicionar sobre o assunto. Nesse último caso, a lei deverá ser promulgada pelo Legislativo.
"Vou avisar os moradores sobre a decisão da prefeitura. Como conversei com eles duas vezes durante todo esse processo, me sinto com a obrigação de comunicá-los quando tiver minha decisão", disse Cury.
"Estou aguardando os pareceres da Secretaria de Assuntos Jurídicos e de Planejamento. Estamos analisando o projeto aprovado pela Câmara tanto sob o aspecto legal quanto em relação à parte técnica para ver se o estudo feito pela prefeitura não ficou desvirtuado", completou o tucano.
O projeto de Cury foi aprovado pela Câmara no último dia 18 de dezembro com quatro emendas, que os moradores da Urbanova querem que o prefeito vete.

Fonte: Jornal Valepaibano

Urbanova Benedito Parente

Há políticos que passam e deixam boas recordações. Concluem o seu mandato com um bom índice de aprovação porque atuaram com probidade, entenderam as reivindicações da população e tiveram inteligência, competência e bom senso para resolver os conflitos ocorridos na cidade durante a sua gestão. Os vereadores de São José dos Campos que ignoram as reivindicações dos moradores do bairro Urbanova e somente se preocuparam em atender aos interesses financeiros daqueles que querem explorar e desfigurar o bairro, com a construção de grandes edifícios, certamente não deixarão boas lembranças. Aliás, cabe recordar que o primeiro grande projeto de tais vereadores, o seu 'cartão de visitas', foi a tentativa frustrada de aumentar os seus salários.
Resta uma esperança à população da Urbanova, a de que o prefeito Eduardo Cury não sancione o projeto aprovado pela Câmara. Que ele atue com grandeza, que preze a qualidade de vida dos moradores daquela região, que não adultere a urbanização do local, que ouça as reivindicações da população que vive e desfruta da região, que não atenda somente a especulação imobiliária. Agindo assim, as futuras gerações de São José ao contemplarem a beleza natural da região, se recordarão com gratidão do prefeito Eduardo Cury.
Fonte: Jornal Valeparaibano

Urbanova

Os proprietários de imóveis e terrenos na região da Urbanova estão passando por uma situação difícil e constrangedora. É que de hora para outra tornaram-se reféns de especuladores imobiliários. E o que é pior, com a chancela dos administradores públicos municipais! Está passando da hora dos proprietários de imóveis e moradores do bairro Urbanova deixarem de submeter-se a tal tipo de constrangimento e demonstrarem aos administradores públicos que suas irresponsabilidades tem limites. Não se pode privilegiar uns em detrimento de outros.
É que com a proximidade das eleições municipais este é o momento oportuno para darmos uma resposta à altura de nossas responsabilidades. Como moradores e proprietários, adquirimos nossos imóveis não para fins especulativos, mas para gozar de melhor qualidade de vida, ao lado de nossas famílias, num bairro dotado de condomínios com residências horizontais. Para não fomentar o radicalismo exacerbado, que os administradores da coisa pública exerçam rigoroso controle sobre os empreendimentos verticais. E dêem um basta aos empreendedores e investidores imobiliários que anseiam pela liberação total do bairro para que construam seus espigões verticais da maneira que bem lhes aprouver, sem se importarem com a desfiguração de um bairro que fora planejado e idealizado para receber somente residências horizontais. Tenho absoluta certeza de que todos os que compraram imóveis e terrenos no bairro da Urbanova o fizeram com o intuito de realizar um sonho que com o passar do tempo e aos poucos vai se transmudando para um enorme pesadelo.
Fonte: Jornal Valeparaibano / Antonio Dinaldo de Moura Mendes, São José dos Campos

Morador pede veto à lei da Urbanova - Grupo ameaça acionar Justiça se Cury sancionar projeto que muda limite de prédios

Moradores da Urbanova ameaçam encaminhar à Justiça uma ação civil pública contra o prefeito Eduardo Cury (PSDB) caso ele sancione o projeto de lei aprovado pela Câmara em 28 de dezembro último limitando em 15 andares os novos prédios a serem construídos no bairro da zona oeste de São José dos Campos.
O tucano tem prazo até a próxima quarta-feira para sancionar a lei, vetar o projeto ou abrir mão de se posicionar sobre o assunto. Nesse último caso, a lei deverá ser promulgada pelo Legislativo.
No último dia 27 representantes da Urbanova na comissão criada para discutir o novo zoneamento do bairro encaminharam um ofício a Cury e à secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, pedindo o veto às quatro emendas ao projeto que foram aprovadas pelos vereadores.
Eles questionam principalmente a que estabelece coeficiente de aproveitamento de área de 2,5, ou seja, as construções poderão ter no máximo duas vezes e meio o tamanho do terreno --os moradores pleiteavam 1,3.
Outra emenda prevê que os edifícios poderão ser erguidos em terrenos com área a partir de 1.500 metros e com 45 metros de frente. Pelo texto original, o tamanho mínimo das áreas seria de 1.500 metros e a frente teria 50 metros.
IMPROBIDADE - "Esperamos que o prefeito seja sensível ao nosso apelo e vete essas emendas, que desvirtuaram o estudo técnico feito pela Secretaria de Planejamento. Para você ter uma idéia, o estudo técnico definiu que poderiam ser construídos no máximo 1.448 apartamentos, mas do jeito que o projeto foi aprovado esse número pode chegar a 4.720", disse o advogado e conselheiro do Condomínio Portal da Serra, Constantino Schwager.
"Entendemos que, se sancionar a lei, o prefeito estará cometendo improbidade administrativa por ir contra o estudo de seu próprio governo. Nesse caso, vamos encaminhar ação civil pública à Justiça."
Por meio da assessoria, a prefeitura informou que Cury espera um parecer técnico da Secretaria de Planejamento para decidir o que fará em relação ao projeto.
A polêmica sobre o novo zoneamento da Urbanova se arrasta desde junho.
Nesses sete meses a Câmara aprovou três leis 'tampões' limitando em seis andares os novos prédios a serem construídos no bairro.
Aconvap crê em vigência de nova regra
O presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), João Dantas, manifestou ontem confiança de que o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), sancione rapidamente a lei sobre o novo zoneamento da Urbanova.
Segundo ele, atualmente existem cerca de 18 pedidos das construtoras protocolados na Secretaria de Planejamento para concessão de certidões de zoneamento para novos prédios no bairro.
"Nossa expectativa é de que o prefeito sancione a lei rapidamente, até porque já estamos esperando há sete meses a solução dessa questão. Nós da Aconvap sabemos quanto custa para as pequenas empresas ter seu projeto parado na prefeitura durante tanto tempo", disse Dantas.
Ele afirmou que ainda avalia quais projetos em tramitação se encaixam nas novas normas.
"Teremos que analisar, após o prefeito tomar sua decisão, quantos desses cerca de 18 pedidos de concessão de certidões de zoneamento se enquadram no texto aprovado pela Câmara", completou o presidente da Aconvap.
Fonte: Jornal Valeparaibano

Construtoras querem mudar o Zoneamento - Empresários querem facilitar a construção de prédios em bairros nobres, como Vila Ema, Vila Adhyanna e Esplanada

As construtoras de São José dos Campos pretendem aproveitar os debates de revisão do zoneamento da cidade para pressionar o governo de Eduardo Cury (PSDB) a flexibilizar a legislação atualmente em vigor. O objetivo é facilitar a construção de prédios em bairros 'nobres' como Vila Ema, Vila Adhyanna e Jardim Esplanada, na região central.

O mesmo 'lobby' foi realizado sem sucesso em outubro de 2004, poucos dias após o tucano ser eleito prefeito, e também durante a segunda gestão de Emanuel Fernandes (2001-2004).

A prefeitura ainda não definiu um prazo para encaminhamento à Câmara do projeto de lei sobre o novo zoneamento, que está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento.

A proposta terá como principal finalidade corrigir as eventuais distorções do zoneamento realizado em 1997 e ordenar o crescimento e o desenvolvimento da maior cidade do Vale do Paraíba para os próximos 10 anos, completando o trabalho realizado no ano passado com a revisão do Plano Diretor.

Cury prometeu uma ampla consulta popular antes da votação do projeto, mas pessoalmente se posicionou contra a liberação de mais prédios na região nobre (leia texto nesta página).

"A revisão da Lei do Zoneamento é fundamental já que São José é uma cidade muito dinâmica e que cresceu muito, principalmente nos últimos dois anos. Mas esse trabalho só será eficaz e só atingirá seus objetivos se todos os segmentos envolvidos forem amplamente consultados", disse o diretor da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração e Incorporação de Imóveis do Estado de São Paulo), Frederico Marcondes César.

"No caso da Vila Adhyanna, Vila Ema e Jardim Esplanada, é possível flexibilizar a construção de prédios porque essa é a tendência natural. São bairros que já estão prontos para essa mudança no zoneamento. A verticalização é positiva para todos, porque você leva progresso e ainda valoriza as casas e imóveis do local", completou o empresário.

VISÃO MACRO - A opinião é compartilhada pelo presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliária do Vale do Paraíba), Marco Antônio Gondim Vasconcelos.

"Os bairros da região nobre podem receber novos prédios e essa tem que ser uma das discussões durante a revisão da Lei de Zoneamento. Temos que ter uma visão macro para não perder o desenvolvimento de São José, que é muito dinâmico. Você tem que pensar no crescimento da cidade e não no interesse de determinados grupos ou moradores."

RESISTENCIA - O presidente da Savema (Sociedade Amigos da Vila Ema, Jardim Maringá e Adjacências), Geovani Kliemann, prometeu mobilizar os moradores da região contra o 'lobby' das construtoras.

"Quando adquiridos nossos imóveis, o zoneamento permitia apenas residências. Qualquer mudança de percurso agora só beneficiará as construtoras e prejudicará a qualidade de vida nos nossos bairros, que não comportam mais prédios. Vamos mobilizar os moradores contra esse lobby das construtoras."

MEMORIA - Durante a campanha eleitoral de 2004, a liberação para construção de prédios nos bairros da região nobre gerou polêmica.

Na ocasião, a coligação encabeçada por Cury lançou carta aberta à população refutando a hipótese de alterar a Lei de Zoneamento caso o tucano fosse eleito.

O documento teve como finalidade rebater matéria assinada em um jornal de bairro em que o então presidente da Associação de Moradores e Proprietários do Jardim das Indústrias, Paulo de Souza, afirmava que Cury daria prosseguimento a um suposto projeto de transformar os bairros daquela região em 'paliteiros'.

CONSULTA POPULAR - Em carta enviada à SAB (Sociedade Amigos de Bairro) do Jardim Esplanada em 15 de setembro de 2004, ainda durante a campanha eleitoral, o tucano garantiu que, caso fosse eleito, não faria nenhuma mudança na Lei de Zoneamento "sem parecer técnico que justifique as alterações e, principalmente, sem ouvir a comunidade afetada e sem a concordância da população."
O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), defende a restrição à construção de novos prédios. Cury defende área nobre sem prédios
O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), defende a restrição à construção de novos prédios no Jardim Esplanada, Vila Ema e Vila Adhyanna.

"Pessoalmente, sou favorável a restringir e não ampliar prédios nesses locais. Mas são os estudos técnicos que a Secretaria de Planejamento vai realizar para a nova lei de zoneamento que vão dizer se é possível ou não fazer novos prédios", disse Cury.

"Tecnicamente, pode ser um caso problemático. Agora, politicamente pode ser que os moradores cheguem a um consenso de que nesses bairros já deu o que tinha que dar em relação a prédios", completou o tucano.

Segundo o prefeito, antes de votar o novo zoneamento haverá uma ampla consulta popular.

"Você pode fazer isso de duas maneiras. Ou realiza audiências públicas ou encaminha o projeto para a Câmara sem prazo para votar e a discussão ocorre como foi o caso da Urbanova. De qualquer maneira, ninguém votará uma nova lei de zoneamento sem debater bastante. Isso é inevitável."

Cury afirmou que o objetivo era encaminhar o projeto para a Câmara ainda esse ano, mas foram necessários novos estudos técnicos.

"A cidade está crescendo muito e tendo uma grande expansão imobiliária, principalmente de um ano para cá, o que tem nos preocupado bastante. O novo Plano Diretor, definido em 2006, apontou os caminhos, mas novos estudos estão tendo que ser feitos e estamos tendo que ser mais rigorosos."

SEM PRAZO - Por meio da assessoria, a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, afirmou que ainda não há prazo para o encaminhamento do projeto à Câmara.

"O projeto da revisão da lei de zoneamento existente somente será encaminhado à Câmara após discussão com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, após ouvir os vereadores e após a realização de audiências públicas", disse Eliana.

"As audiências públicas e seu formato serão discutidos com o CMDU. Não há previsão. No próximo ano pretendemos nos reunir para traçar uma agenda."
PT critica demora na votação
O líder do PT na Câmara, Wagner Balieiro, criticou a demora do governo do PSDB em encaminhar ao Legislativo o projeto da nova Lei do Zoneamento.

"Quando se elabora o Plano Diretor, a legislação determina que se faça uma lei de zoneamento em consonância. Porque senão o Plano Diretor fica inócuo. Então, o governo do PSDB está descumprindo a lei porque deveria ter feito a revisão do zoneamento em 2006, junto com o novo Plano Diretor", disse Balieiro.

"É muito grave essa demora e uma irresponsabilidade muito grande do prefeito, demonstrando mais uma vez falta de planejamento. Ele vai fazendo mudanças pontuais, como no caso da Urbanova, mas não discute o global, que é o que realmente interessa para a cidade", completou o petista.

Segundo ele, a demora da administração do PSDB em revisar o zoneamento da cidade acaba abrindo espaço para discussões pontuais, como o caso recente da Urbanova.

"Como já estourou o prazo para se discutir o novo zoneamento e a prefeitura tem demorado muito, acaba dando espaço para situações como essa da Urbanova, que acabam beneficiando apenas as construtoras."

OPÇÃO - Por meio da assessoria, a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, rebateu as críticas da oposição.

"A revisão do zonemaento poderia ter sido feita junto com o Plano Diretor, porém optamos por fazê-la separadamente como sempre foi feito em outras ocasiões. O Plano Diretor foi aprovado em 1995 e a lei de zoneamento em 1997, por exemplo."

DISTORÇÕES - O líder do governo, Juvenil Silvério (PSDB), considera a quantidade de projetos polêmicos analisados pela Câmara esse ano como o principal motivo para demora em iniciar a discussão da nova lei do zoneamento.

"Temos que lembrar também que um projeto importante como esse do novo zoneamento e que definirá o futuro da cidade tem que ser elaborado com cuidado e sem pressa, até porque ele será fundamental para corrigir as atuais distorções."
Projeto da Urbanova gera dúvidas
A 'novela' sobre o novo zoneamento da Urbanova, que se arrasta há seis meses e resultou em três leis 'tampões' durante esse período, deve ter novos capítulos nos próximos dias.

Os moradores do bairro pretendem pressionar o prefeito Eduardo Cury (PSDB) a vetar as emendas aprovadas pela Câmara na sessão extraordinária da última terça-feira, quando foi aprovado o projeto de lei do Executivo que limita em 15 andares os novos prédios a serem construídos no local.

Cury terá 15 dias úteis, após receber o projeto, para vetá-lo, sancionar a lei ou abrir mão de se posicionar sobre o assunto.

"Do jeito que o projeto foi votado, prejudica muito o bairro e só favorece as construtoras. Mas não desistimos da luta e agora vamos pressionar o prefeito a vetar as quatro emendas aprovadas", disse o advogado e conselheiro do Condomínio Portal da Serra, Constantino Schwager, um dos representantes da Urbanova na comissão que discute desde junho o novo zoneamento do bairro.

Cury afirmou que ainda não recebeu o projeto da Câmara e que só tomará uma decisão após conhecer as emendas aprovadas.

EMENDAS - Uma das principais mudanças no texto original estabelece coeficiente de aproveitamento de área de 2,5, ou seja, as construções poderão ter no máximo duas vezes e meio o tamanho do terreno. O coeficiente atual é de 3, Cury propôs 2 e os moradores pleiteavam 1,3.

Outra emenda aprovada pela Câmara prevê que os edifícios poderão ser erguidos em terrenos com área a partir de 1.500 metros e com 45 metros de frente. Pelo texto original, o tamanho mínimo das áreas seria de 1.500 metros e a frente teria 50 metros.

VAGAS DE GARAGEM - Quanto às 8 emendas que tinham o aval dos moradores e que foram rejeitadas, as principais previam a limitação em 8 andares da altura máxima dos novos prédios, a garantia de duas vagas de garagem por apartamento e coeficiente de aproveitamento de área de 1,3.
Câmara aprova lei para mudar o centro

A Câmara de São José aprovou no início do mês projeto de lei dos vereadores Hélio Nishimoto (PSDB) e Macedo Bastos (DEM) que autoriza o Executivo a conceder isenções de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)) por 3 anos às empresas que construírem prédios no centro e de IPTU por 8 anos para pessoas com mais de 60 anos que comprarem apartamentos naquela região. A Câmara também analisa outro projeto de lei, de autoria de Cristiano Pinto Ferreira (PSDB), que prevê a isenção de ISS e de IPTU por um período de 5 anos em mais de 60 ruas e avenidas da região central.
Fonte: Jornal Valeparaibano / Cláudio César de Souza

Unidades possíveis no Urbanova
[Clique aqui] e veja o estudo do número de unidades possíveis no Urbanova.

O que prevê o projeto de Cury
- Os novos prédios só poderão ter, no máximo, 15 andares
- Nos imóveis contíguos ao Rio Paraíba do Sul na avenida Shishima Hifumi só poderão ser construídos prédios com altura máxima de 8 metros ou 2 andares
- O coeficiente de aproveitamento de área será 2, ou seja, as construções poderão ter no máximo duas vezes o tamanho do terreno
- Edifícios verticais só poderão ser erguidos em terrenos com área a partir de 2.000 metros quadrados, com 50 metros de frente e recuo de 5 metros em todos os lados

O que muda com as emendas aprovadas ontem:
- A altura máxima de 2 andares também se estenderá aos lotes 1 a 11 da quadra 194
- O coeficiente de aproveitamento de área será 2,5
- Em caso de desmembramento de terrenos, a frente poderá ter 45 metros – Os edifícios poderão ser erguidos em terrenos com área a partir de 1.500 metros e com 45 metros de frente
- Libera prédios nas quadras 193 e 194 do loteamento Urbanova 7

Moradores querem rever votação
Representante dos moradores do bairro Urbanova na comissão que discutiu o novo zoneamento do local, o advogado e conselheiro do Condomínio Portal da Serra, Constantino Schwager, criticou a decisão dos vereadores de São José dos Campos.
“O projeto votado hoje (ontem), principalmente as emendas, só beneficiou as construtoras. Praticamente voltamos ao zoneamento que vigorava antes das leis tampões. Vamos agora pressionar o prefeito a vetar essas emendas”, disse Schwager ontem ao valeparaibano.
Ele afirmou que pretende solicitar a ata e a gravação da sessão extraordinária de ontem, pois considera que a votação das três primeiras emendas, que atenderia reivindicação dos moradores, foram discutidas de forma equivocada pela mesa diretora do Legislativo.
SILÊNCIO – Representantes da Prefeitura de São José dos Campos não foram localizados ontem pelo valeparaibano após as 17h para comentar o assunto nem retornaram as ligações da reportagem até as 22h30.

Vereadores que votaram a favor da verticalização
Votaram a favor do projeto Cristiano Pinto Ferreira (PSDB), Juvenal Silvério (PSDB), Fernando Petiti (PSDB), Walter Hayashi (PSB), Valdir Alvarenga (PSDB), Luiz Carlos Mota (DEM), Miranda Ueb (PPS), Robertinho da Padaria (PPS) e Alexandre da Farmácia (PR), José Luís Nunes (DEM) e Cristóvão Gonçalves (PSDB).

Fonte: Vale Paraibano do dia 19/12/07

Lei da Urbanova é aprovada na Câmara

Em sessão extraordinária que durou cinco horas e meia dominada pelo clima de tensão, a Câmara de São José entrou de férias ontem após votar apenas 2 dos 11 projetos que constavam da pauta. A sessão, acompanhada por cerca de 50 pessoas na galeria do plenário, foi marcada por protestos de sindicalistas e moradores contra o reajuste em 85% dos salários dos parlamentares para a próxima legislatura --de R$ 4.500 para R$ 8.320--, bate-boca entre vereadores e interrupções das votações. Em meio a pressões e polêmicas, os 19 parlamentares presentes aprovaram os projetos de lei do Orçamento para 2008 (de R$ 1,12 bilhão) e o que limita em 15 andares os novos prédios a serem construídos na Urbanova, sem as emendas pretendidas pelos moradores. Sem consenso na bancada do prefeito Eduardo Cury (PSDB), o líder do governo, Juvenil Silvério (PSDB), pediu o adiamento por uma sessão do projeto de lei do Executivo que cria 17 cargos de gestor público municipal com salário inicial de R$ 5.801,57. Também foram adiados para fevereiro, o projeto que institui o novo Plano de Carreira da Guarda Municipal; e os que autorizam o prefeito a firmar convênio com a Unifesp.

O vereador Tonhão Dutra (PT) não abriu mão do prazo de emendas, pela segunda sessão consecutiva, e impediu novamente a votação do projeto que autoriza Cury a repassar verbas para entidades esportivas, abrindo 'brecha' para ajuda financeira ao São José.

Fonte: ValeParaibano.com.br

Verticalização na Urbanova é aprovada

Em sessão extraordinária na Câmara, vereadores votaram e aprovaram dois dos cinco projetos polêmicos em pauta nesta terça-feira. A sessão, prevista para as 9h, teve atraso de mais de duas horas. Foram aprovados o zoneamento na Urbanova com 11 votos contra 7 e o Orçamento de 2008 com 15 votos contra 3, todos do PT. Os outros projetos, entre eles a criação dos cargos administrativos, os "super-cargos", serão votados na primeira sessão do próximo ano. Na manhã desta terça-feira, o Conlutas e o Sindicato dos Servidores Municipais realizaram protesto com distribuição de panfletos e de 7.000 bananas na porta da Câmara durante a sessão extraordinária para projetos polêmicos. O protesto foi contra a votação dos projetos do novo Plano de Carreira da Guarda Municipal e dos super-cargos. As entidades protesta contra o aumento de 85% dos salários dos vereadores e a criação dos super-assessores com altos salários do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Fonte: ValeParaibano.com.br

Em sessão polêmica, Câmara aprova verticalização no bairro Urbanova, em São José

Em uma votação conturbada na Câmara Municipal de São José dos Campos, os vereadores aprovaram o projeto inicial de lei que define a construção de prédios no Urbanova.
A sessão extraordinária na Câmara estava prevista para às 9h, mas foi suspensa por duas horas para organização das pautas. Onze projetos, que não foram votados na última sessão realizada na quinta-feira (13), estavam na pauta. O objetivo era “limpar” as pendências de 2007. 
Somente dois deles foram votados: o orçamento da prefeitura para 2008 e a questão do zoneamento no Urbanova. Os outros nove, entre eles a criação dos cargos administrativos na prefeitura com os "super-salários", foram transferidos para a primeira sessão do próximo ano.

Urbanova

A polêmica sobre o projeto do bairro Urbanova se acendeu logo no início da sessão. Os vereadores Juvenil Silvério e José Luis apresentaram cinco novas emendas que, segundo a comissão de moradores do bairro, beneficiavam as construtoras.  
Totalizando 12 emendas, as inéditas citavam o desmembramento de terrenos – que pode ocasionar a construção de mais torres – aumento no número de andares dos prédios (de 12 para 15) e crescimento no coeficiente de aproveitamento dos terrenos de 2 para 2,5, ou seja, a construção pode ser duas vezes e meia maior que o seu terreno inicial.
O projeto começou a ser votado após às 13h e durante a aprovação das emendas houve confusão. Os vereadores não conseguiam entender a contagem dos votos. Por algum tempo, até definirem uma melhor forma de votação, a sessão ficou interrompida. As sete emendas que facilitavam um acordo entre construtoras e moradores foram rejeitadas e as cinco inéditas foram aprovadas. Para o representante dos moradores, Constantino Schwager, a derrota foi injusta. "Foi alterado todo o curso do projeto, não foi respeitado o estudo que a prefeitura elaborou, passaram um trator por cima e vão prejudicar todo o bairro", afirma Schwager.
Fonte: Vnews.com.br

Urbanova

Estou escrevendo para agradecer a todos os Vereadores, que irão nos apoiar na votação do projeto, que limita a construção de edifícios no bairro Urbanova, aprovando, conforme desejo da população o projeto com as emendas colocados pelo vereador Rogério Cyborg, que muito tem nos apoiado, juntamente com outros vereadores (Helio Nishimoto, Macedo Bastos e demais), que desde o início deste processo, são contra a corrida desenfreada das construtoras, que só pensam nos lucros, esquecendo a qualidade de vida em nosso bairro, e porque não dizer cidade, que há muito, já vem sofrendo as consequências. Agradeço ao jornal valeparaibano pela maneira imparcial que vem cobrindo há mais de seis meses este debate, ou melhor embate, sobre a qualidade de vida no bairro Urbanova.
Fonte: Jornal Valeparaibano / Orlando Lindgren Filho

Câmara de São José vota hoje em sessão extra 5 projetos polêmicos.

A Câmara de São José dos Campos faz hoje, a partir das 9h, uma sessão extraordinária para votar um pacote de projetos polêmicos e limpar a pauta antes das festas de final de ano.
O principal item da ordem do dia é o Orçamento de 2008. A peça que fixa receitas e despesas da cidade precisa ser votada neste ano para não comprometer a execução de programas e obras da prefeitura.
Outra proposta incluída na pauta é a que limita a altura dos prédios na Urbanova – matéria que já vem sendo discutida há pelo menos seis meses e que ainda encontra resistência entre representantes dos moradores do bairro e das empresas da construção civil.
No pacote ainda constam o novo Plano de Carreira da Guarda Municipal, o projeto que cria 17 super-cargos de assessor para o governo e o programa de apoio ao desporto (que abre brecha para repasse de verbas públicas ao Esporte Clube São José).
“Temos projetos difíceis. Alguns deles ainda estão sujeitos a pedido de prazo para emendas. Caso algum vereador solicite esse prazo, pode ser que algumas propostas fiquem para o ano que vem”, disse o presidente da Casa, Delermando Dié (PSDB).
A diversidade de assuntos promete levar um grande número de manifestantes à Câmara. O sindicato dos Servidores Municipais promete distribuir bananas na porta do Legislativo.
Fonte: Vale Paraibano

Câmara de São José vota projetos polêmicos em sessão extraordinária

Os vereadores de São José dos Campos se reúnem hoje (18) em sessão extraordinária para votar projetos polêmicos.
Os vereadores devem votar o projeto da prefeitura que cria 17 novos cargos de gestor público da administração municipal, com salário inicial de mais de R$ 5 mil.
Também está em pauta a nova lei de zoneamento do Urbanova. O projeto restringe a altura de novas construções no bairro a 15 andares, com exceção da avenida Shishima Hifumi, que poderá ter construções de no máximo dois andares.
A discussão já dura cinco meses. A proposta que será votada foi elaborada pela prefeitura e tem o apoio das construtoras.
O último projeto a ser votado será o do orçamento da administração municipal para o ano de 2008. A sessão está prevista para começar às 9h.
Fonte: Vnews.com.br

Câmara de São José vota amanhã questão de prédios no Urbanova

Será votado amanhã na Câmara de São José dos Campos, o projeto que define as regras para a construção de prédios no bairro Urbanova.
A discussão já dura cinco meses. A proposta que será votada foi elaborada pela prefeitura e tem o apoio das construtoras.
Além da questão do Urbanova, os vereadores devem votar também a criação dos 17 novos cargos criados pelo executivo.
A sessão na Câmara vai acontecer em horário diferente, às 9h.
Fonte: Vnews.com.br

Vereadores de São José aprovam reajuste de 85% nos salários

A Câmara de São José dos Campos aprovou na última sessão ordinária do ano, que aconteceu ontem (13), o projeto de reajuste do salário de vereadores. Com a aprovação, os parlamentares terão um reajuste de 85%, o que significa que o salário de R$ 4.500 passará para R$ 8.320, a partir de janeiro de 2009.
O aumento foi aprovado em uma sessão confusa. Com o plenário praticamente vazio, a apresentação dos projetos começou com apenas quatro vereadores presentes, e logo foi paralisada. Meia hora depois os trabalhos foram retomados, novamente com a leitura dos projetos.
Antes das votações iniciarem, a sessão foi suspensa mais uma vez, por uma hora e meia. Alguns representantes do bairro Urbanova tentaram discutir a lei de zoneamento, mas não conseguiram. Foi a última vez que sessão foi interrompida. Em seguida, alguns projetos foram votados e o último a ser apresentado foi o reajuste, aprovado rapidamente e sem discussões.
Embora o projeto não estivesse na pauta de votação, ela foi incluída, e terminou aprovada por 12 votos a favor e 7 contra.
Os sete vereadores que votaram contra o reajuste foram José Luis Nunes, Cristian Gonçalves, Lino Bispo, Hélio Nishimoto, Amélia Naomi, Tonhão Dutra e Wagner Balieiro.
Os vereadores vão se reunir pela última vez no ano na terça-feira, em sessão extraordinária, para votar o projeto que permite a construção de prédios no Urbanova.
Fonte: Vale Paraibano

Pedreiro cai do 7º andar e sobrevive São José dos Campos

O pedreiro Etiene Barbosa de Almeida, 32 anos, sobreviveu a uma queda do 7º andar de um prédio em construção no bairro Urbanova 5
(quarta - feira), por volta das 10h. Segundo informações de trabalhadores da obra, ele seria funcionário de uma empresa de concretagem que trabalhava na laje da cobertura do local.
A queda de cerca de 20 metros foi amortecida por uma estrutura de placas de madeira conhecida como bandeja, que fica entre o térreo e o primeiro andar da obra. Segundo o Corpo de Bombeiros, o pedreiro teve uma fratura na perna e em costelas, que acabaram perfurando um dos pulmões, além de escoriações. Ainda de acordo com os bombeiros, no momento do atendimento os quadros vitais do pedreiro eram estáveis e ele não corria risco de morte. "Ele estava consciente, porém desorientado", diz o tenente Igor Klein. O operário foi levado para o Pronto-Socorro da Vila Industrial onde também foi constatada uma lesão no baço.
O tenente conta que ao chegarem ao local, os bombeiros esperavam um quadro muito mais grave. "Quando fomos chamados para atender uma queda dessa altura fomos preparados para algo pior. Ficamos espantados com a resistência dele", afirma Klein. Ninguém no local do acidente quis comentar o assunto. O pedreiro foi operado na tarde de ontem no Hospital Municipal e teve o baço retirado. Seu quadro é estável e ele segue internado.
A obra é da Construtora Santa Izabel. Ninguém no local quis comentar o acidente. A reportagem do valeparaibano tentou contatar um representante da empresa por telefone na tarde de ontem, mas ninguém estava no escritório no final da tarde de ontem.
SEMELHANTE - Em um caso semelhante ocorrido no dia último dia 22, o servente de pedreiro Railon Rufino, 39 anos, caiu do 7ª andar de um
prédio em construção em Aguas Claras, cidade-satélite de Brasília, e também sobreviveu. Ele caiu dentro de uma piscina de um condomínio ao lado da obra e teve ferimentos leves. A queda aconteceu quando ele fazia o acabamento de pastilhas na lateral do prédio e o andaime balançou com o vento.
Fonte: Vale Paraibano

Caso Urbanova

Se depender do governo do PSDB em São José, a definição do novo zoneamento do bairro Urbanova deve ser votada pela Câmara antes do dia 20 de dezembro. O recado foi dado ontem a integrantes da bancada governista na Câmara. O prefeito Eduardo Cury avalia que o debate sobre o assunto já se estendeu além do razoável e gostaria de ver a nova lei votada ainda esta semana.
Fonte: Vale Paraibano

Câmara adia discussão sobre altura de prédios do Urbanova

Na sessão da câmara desta quinta-feira (29) a votação do projeto que define as regras para a construção de prédios no bairro Urbanova,
em São José dos Campos, foi adiada para o próximo mês. A discussão já dura cinco meses na cidade.
A proposta que seria votada foi elaborada pela prefeitura e tinha o apoio das construtoras. A altura de novas construções no Urbanova seria
de no máximo 15 andares, com exceção da avenida principal, onde o limite seria de dois andares. Os moradores querem uma lei mais restritiva e
numa reunião entre as partes, antes da sessão, não houve acordo e os vereadores preferiram retirar o assunto da pauta.
A votação foi adiada para uma sessão extraordinária marcada para o dia 20 de dezembro, já durante o recesso da câmara. Até lá, os vereadores
esperam que moradores.
Fonte: VNews.com.br

Morador e Aconvap esperam acordo

Representantes da Urbanova e da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) na comissão que discute o novo zoneamento do bairro ficaram insatisfeitos com a nova postergação sobre a verticalização do local, mas demonstraram confiança em chegar a um consenso para encerrar a polêmica no próximo dia 20 de dezembro.
"Queríamos que fosse votado hoje (ontem) porque esse impasse tem prejudicado e desgastado todos os lados envolvidos. Como não foi possível, espero que desta vez possamos chegar a um consenso. Os construtores têm feito sua parte para que tenhamos um entendimento", disse o vice-presidente da Aconvap e diretor regional do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração e Incorporação de Imóveis do Estado de São Paulo), Ronaldo Queiroga.
"O que espero é que, quando o texto for votado, haja um equilíbrio e não tenha apenas emendas favorecendo os moradores."
O engenheiro e diretor do Condomínio Morada da Serra, Roberto Martins, também considera ser possível um consenso.
"Vamos partir para mais essa negociação com os construtores. Acho que é possível chegar a um consenso, mas para isso será possível que cada lado ceda um pouco."
EMENDAS - Segundo ele, os moradores do bairro continuarão lutando para que as emendas que sugeriram aos vereadores e à prefeitura sejam aprovadas.
"O objetivo é chegar a um zoneamento que seja o mais próximo possível do que o bairro anseia. Essa é a nossa luta desde o início."
Fonte: ValeParaibano

Governo desiste de mediar caso Urbanova - Secretaria de Planejamento pretende que moradores e construtoras definam acordo sobre zoneamento no bairro

Depois de uma reunião de quase duas horas, empresários da construção civil e moradores da Urbanova decidiram na tarde de ontem negociar entre si uma proposta consensual para a verticalização do bairro, sem a mediação da Prefeitura de São José dos Campos.
Desde junho, o governo Eduardo Cury (PSDB) tenta, sem sucesso, estabelecer novas bases para o zoneamento da Urbanova, um dos bairros mais valorizados do município. As propostas da administração, no entanto, têm desagradado tanto moradores, quanto construtoras.
Na última rodada de negociações, conduzida pela secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, as partes até se mostraram dispostas a fazer concessões. Porém, optaram por discutir sozinhas um projeto comum, que deverá ser apresentado à prefeitura em um prazo de 15 dias.
"Se conseguirmos chegar a um consenso, entendemos que a prefeitura não irá se opor à proposta final. As construtoras demonstratam uma certa abertura e vontade de resolver o problema", disse o advogado Constantino Schwager, membro da comissão de moradores.
"A prefeitura já tem uma proposta definida. As divergências estão do nosso lado. Como se tratam de questões mais pontuais, achamos melhor discutí-las diretamente com os moradores", afirmou Ronaldo Queiroga, vice-presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).
IMPASSE - A novela sobre a verticalização da Urbanova começou em junho, quando os vereadores Hélio Nishimoto (PSDB) e Macedo Bastos (DEM) e o suplente de vereador Rogério Cyborg (DEM) apresentaram projeto de lei limitando em seis andares a altura dos novos prédios da Urbanova.
A proposta desagradou as empresas da construção civil, que consideraram a proposta "restritiva". Em meio às pressões, os vereadores transformaram o projeto original em uma lei provisória --recentemente prorrogada de 30 de setembro para 30 de novembro.
No último dia 25, o prefeito Eduardo Cury recebeu representantes de uma comissão formada pelo próprio governo (com representantes dos moradores, das construtoras, da administração municipal e da Câmara) para discutir o assunto.
Na ocasião, a Secretaria de Planejamento apresentou proposta alternativa que limitava a altura dos novos prédios a 15 pavimentos. Também foi exibido um estudo técnico sobre os impactos que as futuras edificações poderiam provocar no trânsito e na infra-estrutura da Urbanova.
DIVERGÊNCIA - Durante a reunião de ontem, as construtoras se mostraram dispostas a aceitar a altura-limite de 15 andares. Entretanto, ainda contestavam outros pontos da proposta governista, como o tamanho mínimo dos terrenos a serem usados para a construção de prédios (fixado pela prefeitura em 2.000 metros quadrados) e o coeficiente de aproveitamento das áreas --pela proposta do governo, as construções poderiam ter até duas vezes o tamanho da gleba.
"Entendemos que um tamanho mínimo de 1.500 metros quadrados para cada terreno seria suficiente, além de uma margem de aproveitamento um pouco maior, correspondente a duas vezes e meia o tamanho do terreno", disse Queiroga.
Os moradores da Urbanova também não descartam a possibilidade de flexibilizar algumas das exigências. Ontem, eles admitiram até a possibilidade de concordar com o limite de 15 andares por prédio --até então, eles reivindicavam a liberação de construções com, no máximo, oito pavimentos.

Moradores do bairro admitem concessões

Dispostos a pôr fim ao impasse sobre a verticalização da Urbanova, moradores do bairro admitiram ontem a possibilidade de flexibilizar algumas das suas exigências na nova rodada de negociações.
Uma das prováveis concessões está relacionada ao tamanho dos prédios. Os moradores, que inicialmente pretendiam limitar a altura das edificações a oito andares, já não descartam a possibilidade de ampliar esse teto para 15 pavimentos --proposta defendida pela prefeitura e aceita pelas construtoras.
"Eles [empresários da construção civil] querem diminuir as restrições. Estamos dispostos a negociar algumas contrapartidas, como recuos maiores e índices mínimos de arborização", afirmou o advogado Constantino Schwager, membro da comissão de moradores.
A nova proposta elaborada pelo governo Eduardo Cury (PSDB) prevê um espaço mínimo de cinco metros entre os futuros prédios e as vias públicas. "Isso poderia ser ampliado para 10 metros", disse Shwager, que se mostra confiante no fim do impasse.
"Acredito que chegaremos a um acordo. Nos próximos dias, deveremos definir a data da reunião com os empresários e, depois, encaminhar a proposta final à prefeitura", concluiu.Secretária aprova negociação paralela
A secretária de Planejamento de São José dos Campos, Eliana Pinheiro, disse ontem que o impasse sobre a verticalização da Urbanova deverá ter um desfecho ainda neste mês. "Com esse consenso, será mais fácil elaborar o novo projeto de lei", disse. Segundo Eliana, a proposta de uma negociação paralela foi definida em comum acordo entre as partes envolvidas. "Eles resolveram ter primeiro uma conversa entre eles, fora da prefeitura. Com isso, acredito que eles ficarão mais à vontade para chegar a um consenso. Acho que falta muito pouco para concluirmos essa discussão", afirmou.
Fonte: Jornal Vale Paraibano / Max Ramon

Projeto desagrada morador e empresas

Moradores da Urbanova e representantes dos empresários da construção civil pretendem apresentar hoje ao governo de Eduardo Cury (PSDB) duas novas propostas para o zoneamento do bairro, da zona oeste de São José, após terem rejeitado vários itens da proposta apresentada pela prefeitura no último dia 25. A apresentação das sugestões será feita durante a segunda reunião promovida para discutir a construção de prédios no local, programada para as 15h no Paço. O encaminhamento das novas propostas à administração tucana deve adiar ainda mais a solução do impasse em torno da verticalização da Urbanova, cuja 'novela' já se arrasta há mais de quatro meses.
Fonte: Vale Paraibano

Pai da Urbanova



O aumento populacional descontrolado no bairro de Urbanova, zona oeste de São José dos Campos, pode prejudicar a qualidade de vida na região, sobrecarregando o sistema viário e as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.
A opinião é do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, 78 anos, que planejou o loteamento do bairro em 1975. Na época, a área pertencia ao empresário Olivo Gomes, dono da Tecelagem Parahyba, que a vendeu para um grupo de investidores japoneses, liderados por um banco do Japão.
"Fui contratado pelos investidores para planejar Urbanova. Desmembrei meu escritório em São Paulo e criei uma equipe só para este trabalho."
Em entrevista ao valeparaibano, o arquiteto se mostra preocupado com as mudanças no plano original da Urbanova, que previa um setor de prédios comerciais apenas nas áreas centrais do bairro.
Fonte: Vale Paraibano

Vereadores esperam consenso sobre prédios da Urbanova

Vereadores aliados governistas apostam em um acordo entre moradores da Urbanova e representantes da construção civil para elaboração de um texto consensual para a revisão do zoneamento do bairro da zona oeste de São José dos Campos.
A proposta de restrição da verticalização foi apresentada anteontem pela prefeitura à comissão que analisa as mudanças --entre outros itens, o estudo do governo impõe limitação em até 15 pavimentos de altura e aponta como capacidade máxima do bairro 1.448 novos apartamentos.
"A proposta do Executivo é bastante sucinta e permite que os dois lados possam contemplar suas sugestões. Acho que agora o impasse será solucionado, pois a Câmara não pode ficar cuidando só dessa questão", afirmou o vice-líder governista Juvenil Silvério (PSDB).
Já José Luís Nunes (DEM) acredita que os dois lados terão que ceder. "Cada grupo terá que ceder no que achar possível para se conseguir um equilíbrio para o zoneamento do bairro."
ESTUDOS - Construtores e moradores já começaram a analisar a proposta da prefeitura. 'Os especialistas da nossa comissão estão analisando os impactos das medidas nas áreas onde estão previstas a verticalização", disse Constantino Schwager, do condomínio Portal da Serra.
O empresário Ronaldo Queiroga, representante da Aconvap (Associação das Construtoras), informou que na próxima semana haverá uma reunião párea debater a proposta com os empreendedores que têm projetos para o bairro.
Fonte: Vale Paraibano

Criador da Urbanova faz alerta sobre a construção de prédios

O aumento populacional descontrolado no bairro de Urbanova, zona oeste de São José dos Campos, pode prejudicar a qualidade de vida na região, sobrecarregando o sistema viário e as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.
A opinião é do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, 78 anos, que planejou o loteamento do bairro em 1975. Na época, a área pertencia ao empresário Olivo Gomes, dono da Tecelagem Parahyba, que a vendeu para um grupo de investidores japoneses, liderados por um banco do Japão.
"Fui contratado pelos investidores para planejar Urbanova. Desmembrei meu escritório em São Paulo e criei uma equipe só para este trabalho."
Em entrevista ao valeparaibano, o arquiteto se mostra preocupado com as mudanças no plano original da Urbanova, que previa um setor de prédios comerciais apenas na área central do bairro.
Fonte: Vale Paraibano

Cury propõe limite em prédio

A proposta de zoneamento apresentada ontem pela Prefeitura de São José para a Urbanova possibilita a construção de prédios de até 15 andares e limita em 1.448 o número de novos apartamentos no bairro. Os estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a pedido da Câmara apontam que o bairro ainda comporta 3.000 unidades residenciais verticais ou horizontais. Atualmente, o bairro possui 1.726 residências unifamilares e outras 1.388 foram aprovadas ou estão em fase de aprovação na prefeitura, segundo a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro. Leia mais no noticiário da região.
Fonte: Vale Paraibano

Prefeitura realiza 1ª reunião sobre a Urbanova

Quarenta e cinco dias após a aprovação da primeira lei-tampão limitando a altura dos prédios que serão construídos na Urbanova, a Prefeitura de São José dos Campos realiza hoje(25/09/07), a primeira reunião com moradores, empresários da construção civil e vereadores. O objetivo é desatar o nó que paralisa a revisão do zoneamento do bairro. No encontro, programado para as 15h no Paço Municipal, a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, apresentará o estudo técnico realizado pelo governo de Eduardo Cury (PSDB) sobre os impactos que novos edifícios poderão causar no trânsito e na infra-estrutura do bairro da zona oeste, considerado de classe alta. Leia mais no noticiário da região.
Fonte: Vale Paraibano

Cury quer plebiscito para novo Zoneamento

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) pretende realizar um plebiscito antes de encaminhar à Câmara o projeto de lei que vai definir o novo zoneamento de São José, revela o jornalista Cláudio César de Souza. O objetivo do tucano é ampliar a discussão sobre a verticalização, principalmente em bairros da região nobre da cidade onde há maior resistência à construção de novos prédios, como a Vila Adhyanna, a Vila Ema e o Jardim Esplanada. A consulta popular também será acompanhada por um minucioso estudo técnico sobre os impactos que mais edifícios podem causar no trânsito e na infra-estrutura dos bairros, a exemplo do que foi realizado recentemente na Urbanova. O projeto de lei sobre o novo zoneamento de São José, que será elaborado pela Secretaria de Planejamento, só deve chegar ao Legislativo no ano que vem. "Esse caso da Urbanova foi uma antecipação da análise de mudanças pontuais de zoneamento que talvez tenhamos necessidade de fazer para outros bairros", disse Cury.
Fonte: Jornal Vale Paraibano

Trânsito tem que mudar na Urbanova

O estudo técnico que a Prefeitura de São José vai apresentar nesta terça-feira aos moradores da Urbanova, vereadores e empresários da construção civil deverá apontar a necessidade de realização de obras viárias no bairro da zona oeste e em outros locais para compensar o impacto causado por novos prédios.
"Para você ter uma idéia, o estudo não é só ali no gargalo de trânsito da Urbanova. Fizemos estudo desde o Jardim Colinas. Não adianta nada você resolver o problema da Urbanova e o morador daquele bairro ficar parado aqui no Colinas", disse Cury.
Segundo o prefeito, se a decisão for por mais prédios na Urbanova, o governo e os construtores terão que realizar obras para descongestionar o trânsito no bairro.
"Então, nós levantamos neste estudo a origem do trânsito da Urbanova. Parte dos carros vem da zona norte, parte vem da região do Jardim das Indústrias e outra parte vem do centro. Então, se a decisão for por mais prédios na Urbanova, teremos que fazer viárias em outros locais para descongestionar a chegada no bairro", afirmou o tucano.
NOVELA - A novela envolvendo a verticalização da Urbanova já dura quatro meses, mas o processo para definição do novo zoneamento do bairro deve ser agilizado a partir desta terça-feira, quando a prefeitura iniciará as reuniões com a comissão criada para discutir o assunto.
Na última quinta-feira, a Câmara aprovou nova 'lei tampão', prorrogando para 30 de novembro o prazo de validade para limitação da altura dos prédios no bairro a seis andares ou 18 metros.
Fonte: Jornal Vale Paraibano

Câmara prorroga lei tampão da Urbanova

Quarenta dias após terem criado a primeaprovar um projeto de lei limitando provisoriamente a altura dos prédios que serão construídos na Urbanova, a Câmara de São José prorrogou a novela envolvendo o zoneamento do bairro. Por unanimidade, os vereadores avalizaram durante a sessão legislativa de ontem um novo texto, que prevê a ampliação do prazo de validade da lei anterior, de 30 de setembro para 30 de novembro. Apesar de os parlamentares e o governo de Eduardo Cury (PSDB) prometerem agilizar o processo de definição do novo zoneamento para o bairro, a nova prorrogação aumentou a incerteza de moradores e empresários da construção civil. Representantes dos dois grupos, que estiveram ontem na Câmara para pressionar os vereadores, cobram maior agilidade da prefeitura na condução do processo de discussão sobre a Urbanova.
Fonte: Jornal Vale Paraibano

Câmara vota hoje na 'lei-tampão' da Urbanova

A Câmara de São José dos Campos deve aprovar hoje nova 'lei-tampão' prorrogando até 30 de novembro - Em clima tenso, vereadores de São José analisam hoje projeto que prolonga por 60 dias veto à verticalização São José dos Campos Câmara vota limite a prédios na Urbanova.
A Câmara de São José dos Campos deve aprovar hoje nova 'lei-tampão' prorrogando até 30 de novembro a limitação de altura dos prédios que serão construídos na Urbanova, na zona oeste da cidade.
A sessão, programada para ter início às 17h30, deve transcorrer em clima tenso, já que tanto as lideranças do bairro quanto os dirigentes da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) prometem lotar as dependências do Legislativo para pressionar os vereadores durante a votação.
O novo projeto, de autoria dos vereadores Hélio Nishimoto (PSDB) e Macedo Bastos (DEM) e do suplente Rogério Cyborg (DEM), conseguiu desagradar os dois grupos.
Os moradores queriam a revogação da data de validade da atual legislação (30 de setembro) ou a prorrogação por no mínimo 90 dias.
Já os empresários da construção civil consideram que a extensão do prazo por 15 dias seria suficiente para definição do novo zoneamento do bairro, considerado de classe alta.
A decisão de estender o prazo de validade da legislação foi tomada pelos parlamentares após pedido feito durante a sessão legislativa da última quinta-feira por uma comissão formada por oito lideranças comunitárias da Urbanova.
O temor dos moradores era de que, como a Secretaria de Planejamento ainda não realizou nenhuma reunião para discutir o novo zoneamento do bairro desde que a lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no mês passado, os empresários da construção civil encaminhassem ao governo novos projetos de edifícios para o local após 30 de setembro.
A legislação atual prevê que os edifícios a serem erguidos na avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, tenham, no máximo, dois andares ou seis metros de altura. Já nos outros locais, a matéria estabelece que a altura ficará restrita a sei pavimentos ou 18 metros.
"Como a prefeitura ainda não concluiu o estudo técnico, vamos aprovar amanhã (hoje) o novo projeto para dar tranquilidade aos moradores da Urbanova. Mas nosso objetivo é definir rapidamente com o governo a lei definitiva para acabar de vez com esse impasse", disse o vice-líder do governo, Juvenil Silvério (PSDB).
O vereador Cristiano Pinto Ferreira (PSDB) também defende maior agilidade na definição do novo zoneamento para a Urbanova.
"Na minha opinião, mesmo sem o estudo da prefeitura já deveríamos votar amanhã (hoje) um texto definitivo restringindo de vez a altura dos prédios na Urbanova. Não podemos ficar adotando medidas paliativas."
VITÓRIA - Um dos representantes da Urbanova na comissão criada para discutir o novo zoneamento para o bairro, o engenheiro e diretor do Condomínio Morada da Serra, Roberto Martins, afirmou que a aprovação do projeto hoje será uma nova vitória para o bairro.
"Contamos com os vereadores para que tenhamos essa prorrogação, que dará tranquilidade aos moradores enquanto discutimos o novo zoneamento."
ADIAMENTO - Por estar acompanhando a missão do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que está na cidade, a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, desmarcou sua participação na reunião de hoje da bancada governista no Paço.
Na ocasião, ela pretendia apresentar aos aliados de Cury os estudos técnicos realizados pelo governo sobre os impactos dos novos prédios no trânsito e na infra-estrutura da Urbanova.
AVAL - O encontro deve ser programado para a próxima semana, quando Eliana também deverá dar início às reuniões da comissão criada para estudar o novo zoneamento para o bairro.
Em entrevista ao valeparaibano na semana passada, a secretária garantiu que o governo dá aval ao projeto que será votado hoje.
Fonte: Jornal Vale Paraibano / Cláudio César de Souza

Câmara recicla 'lei-tampão' da Urbanova

Sem consenso, vereadores pretendem prorrogar proposta que limita prédios no bairro até 30 de novembro
A Câmara de São José dos Campos pretende prorrogar até 30 de novembro a 'lei-tampão' que limita a altura dos prédios que serão construídos na Urbanova, na zona oeste da cidade.
A decisão de estender o prazo de validade da legislação --atualmente até 30 de setembro-- foi tomada pelos parlamentares após pedido feito durante a sessão legislativa de anteontem por uma comissão formada por oito lideranças comunitárias do bairro.
O temor dos moradores era de que, como a Secretaria de Planejamento ainda não realizou nenhuma reunião para discutir o novo zoneamento da Urbanova desde que a lei foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) no mês passado, os empresários da construção civil encaminhassem ao governo novos projetos de edifícios para o local após 30 de setembro.
Ontem à tarde, os vereadores Hélio Nishimoto (PSDB) e Macedo Bastos (DEM) e o suplente Rogério Cyborg (DEM) protocolaram o novo projeto de lei complementar, que deve ser votado na sessão da próxima quinta-feira. Como a matéria conta com aval do governo de Cury, caso seja aprovada na próxima semana a nova lei deve ser sancionada pelo tucano ainda este mês.
Na reunião da base aliada na próxima quinta quinta-feira no Paço, a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, vai apresentar aos parlamentares o estudo que foi realizado sobre os impactos que novos prédios no bairro provocariam no trânsito e na infra-estrutura do bairro, considerado de classe alta.
CONSENSO - Com a disponibilização dos dados técnicos, a prefeitura pretende agendar até o final do mês a primeira reunião da comissão formada para discutir o assunto, que tem representantes da Urbanova, da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e da Câmara (leia texto nesta página).
"Como não há tempo hábil para definir o novo zoneamento da Urbanova até 30 de setembro, achamos prudente estender o prazo de validade da lei por mais 60 dias. Neste período, acredito que poderemos chegar a um consenso", disse Cyborg.
TRANQUILIDADE - "O objetivo desta nova lei é dar tranquilidade a todos os envolvidos neste debate, principalmente os moradores da Urbanova. Se não chegássemos a um consenso até 30 de setembro, voltaria ao zoneamento anterior e aí os moradores poderiam ser pegos de surpresa com novos projetos de prédios para o bairro", afirmou Nishimoto.
REAÇÃO - O novo projeto, no entanto, desagradou tanto as lideranças comunitárias da Urbanova quanto a direção da Aconvap, a exemplo do que aconteceu em relação à votação e aprovação da atual lei no mês passado.
Os moradores queriam a revogação da data de validade da legislação ou prorrogação por no mínimo 90 dias.
Já os empresários da construção civil consideram que a extensão do prazo por 15 dias seria suficiente para definição do novo zoneamento.
SOLUÇÃO PALIATIVA - "Eu considero que esse projeto não é a solução ideal já que 60 dias de prorrogação é pouco, mas é melhor do que a lei perder a validade no próximo dia 30 e os empresários ficarem liberados para protocolar novos projetos de prédios", disse o engenheiro e diretor do Condomínio Morada da Serra, Roberto Martins, que é um dos representantes da Urbanova na comissão que discute o assunto.
"Não sei qual é o objetivo desta prorrogação, que é excessiva. Vou conversar com o presidente da Câmara [Dilermando Dié Alvarenga] para ver se é possível reduzir esse prazo de prorrogação para 15 dias. Acho perfeitamente possível chegar a um consenso sobre o novo zoneamento neste período", afirmou o presidente da Aconvap, João Dantas.
FONTE: Vale Paraibano

Prazo foi insuficiente, diz Eliana

A secretária de Planejamento de São José dos Campos, Eliana Pinheiro, elogiou a iniciativa da Câmara de propor a extensão da data de validade do atual zoneamento da Urbanova até 30 de novembro.
"Infelizmente, o tempo não se mostrou suficiente para análise do assunto [novo zoneamento para o bairro]. Acho que essa decisão da Câmara é acertada, ditada pelo bom senso, pois evitará que se crie um vácuo entre uma lei e outra. Essa medida criará o tempo necessário para os trâmites no Legislativo", disse Eliana, por meio da assessoria.
ESTUDOS TÉCNICOS- Segundo a secretária, o governo ainda não marcou nenhuma reunião da comissão criada para discutir o assunto já que os estudos técnicos realizados em conjunto com a Secretaria de Transportes ainda estão sendo finalizados.
"No final da próxima semana vamos agendar uma reunião com a comissão, quando trataremos desses estudos técnicos que estamos realizando", afirmou a secretária.
FONTE: Vale Paraibano

Urbanova

Este excelente meio de comunicação de nossa região, precisa entender que os moradores do Urbanova, não querem que o progresso chegue ao bairro e sim que ele venha acompanhado de desenvolvimento com estrutura urbano, o que hoje não existe. Estamos sendo, que me desculpem a palavra, enrolados pelas nossas autoridades municipais (prefeito, Secretária de Planejamento e Câmara) estas pessoas e entidades pensam que nós moradores estamos sem nos mobilizar, mas estão enganados.
Estamos mobilizados e sabemos muito bem o que queremos, podem ter certeza vamos conseguir.
Orlando Lindgren Filho
Fonte: Jornal Valeparaibano


Prefeito promete receber comissão para discutir projeto que vai disciplinar construção de prédios no bairro
São José dos Campos

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), promete receber uma comissão de moradores da Urbanova para discutir o projeto de lei que disciplinará a construção de prédios no bairro --uma polêmica que já se arrasta por mais de dois meses.
Durante a reunião, o tucano receberá uma lista de reivindicações elaborada pelo grupo. Entre os pedidos dos moradores estão a criação de regras para restringir a verticalização da Urbanova e a realização de obras de infra-estrutura na região.
A definição da data do encontro, no entanto, ainda depende da conclusão de um estudo solicitado pelo prefeito à Secretaria de Planejamento. O levantamento apresentará o impacto do adensamento populacional sobre a malha viária e no sistema de água e esgoto do bairro.
Ontem, a secretária Eliana Pinheiro, responsável pela elaboração do estudo, evitou falar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria de imprensa, informou apenas que as discussões em torno da proposta deverão ser concluídas até o final do mês.
No mês passado, a Câmara aprovou um projeto-tampão limitando a construção de edifícios na Urbanova até o dia 30 de setembro.
Moradores do bairro já temem um eventual "vácuo jurídico" entre o fim do prazo de validade da lei em vigor e a aprovação das regras definitivas --cenário que permitiria a aprovação de novos projetos para a construção de prédios.
IMPASSE - As discussões sobre a verticalização da Urbanova tiveram início em junho, com a apresentação de um projeto de lei na Câmara disciplinando a construção de prédios no bairro. A proposta, no entanto, encontrou resistência entre moradores.
No dia 9 de agosto, depois de quase dois meses de discussões, a Casa decidiu criar regras provisórias. O projeto, elaborado pelos vereadores Macedo Bastos (DEM, ex-PFL), Hélio Nishimoto (PSDB) e o suplente Rogério Cyborg (DEM), desagradou moradores e construtoras.
De acordo com o texto da lei, os edifícios erguidos na avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, poderão ter, no máximo, dois andares ou seis metros de altura. Nos demais locais, a altura ficará limitada a seis pavimentos ou 18 metros.
As regras, que serão válidas apenas até o próximo dia 30, não se aplicam aos empreendimentos que tinham processos de alvará protocolados ou aprovados antes da aprovação da lei. Até então, não havia limite para o número de andares ou de prédios construídos no bairro.
fonte:valepairaibano


São José faz ofensiva para ampliar ciclovia

A partir deste mês, os projetos de loteamentos que forem protocolados na Prefeitura de São José dos Campos para análise e aprovação terão que contemplar a implantação de ciclovias nos principais corredores de transporte dos empreendimentos.
A nova diretriz integra a ofensiva do governo municipal para ampliar o espaço adequado para os ciclistas circularem pela cidade, que tem apenas 15,3 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na malha viária urbana, formada por 1.800 quilômetros de vias pavimentadas.
Embora não exista um censo sobre o número de bicicletas em São José, a Secretaria Municipal de Transportes estima que pelo menos 30 mil pessoas utilizam diariamente esse meio de transporte para irem ao trabalho e para o lazer.
"A construção e adequação de espaços específicos para os ciclistas passou a fazer parte da filosofia da prefeitura, pois a bicicleta é um meio de transporte muito utilizado na cidade", disse o secretário de Transportes, Alfredo de Freitas Almeida.
Segundo Almeida, a meta da secretaria é chegar ao final de 2008 com pelo menos 30 quilômetros de ciclovias públicas em todas as regiões da cidade.
Fonte: Vale Paraibano


Entenda o caso

1974-75
Contratado por investidores japoneses, o arquiteto Jorge Wilheim conclui o planejamento do loteamento particular de Urbanova, prevendo áreas para residências prédios comercias e uma universidade.

1976-1980
Área é vendida para empreendedores paulistas, que modificam o plano original.
1980- 2000
Área prevista par a construção de prédios quase triplica, passando do limite de 1,3 vezes a área total de cada lote para 3 vezes.
Aumenta-se, então a quantidade de prédios em construção no bairro.

Junho de 2007
Dia 14: grupo de moradores do Urbanova vai á Câmara para pressionar os vereadores a aprovar o projeto que muda a classificação de zoneamento do bairro.
Dia 20: a Aconvap mostra mapa de obras para o bairro informando que dos 3.479 lotes no Urbanova em apenas 50 e permitida à construção de prédios.
Dia 21: prefeitura divulga lista de prédios liberados na Urbanova e mostra que o bairro possuiu quatro prédios e que outros 27 serão erguidos
Dia 22: o presidente da amara, Dilermando Dié Alvarenga (PSDB) admite que dificilmente e proposta seja votada antes do recesso.
Dia 28: moradores superlotam o plenário, mas vereadores adiam votação do projeto

Agosto
Dia 2: vereadores informam que vão esperar estudo de secretária de planejamento sobre o Urbanova.
Dia 8: câmara aprova 'projeto tampão' que limita a construção de prédios em Urbanova até 30 de Setembro deste ano. Prefeitura da o mesmo prazo para definir um novo zoneamento par ao bairro com uma comissão de moradores empresários e vereadores.

Setembro.
Dia 30: marcada a apresentação do novo projeto de zoneamento para o bairro.
Comissão ainda aguarda primeira reunião
A secretaria de planejamento de são José pretende definir ate à próxima semana a data das reuniu da comissão criada para discutir a verticalização da Urbanova. Após 20 dias desde a criação da comissão e nenhuma reunião foi realizada.
Reunindo três moradores do Urbanova, três representantes da construção civil, três representantes da prefeitura e um grupo de vereadores, a comissão tem prazo ate 30 de setembro para apresentar um novo projeto de zoneamento para o a bairro.
Para o advogado e moradores do portal da serra, Constantino Shwager, o tempo e curto para encontrar uma solução definitiva para o problema.
DEMORA - A demora e definir a data das reunios da comissao da Urbanova preocupam moradores e membros do grupo.
Para o advogado e morador do Portal da Serra, Constantino Shwager, o tempo e curto para encontra uma solução definitiva para o problema
Roberto Martins, engenheiro e diretor do Condomínio Morada da Serra, afirmou que a verticalização na Urbanova pode aumentar em ate três vezes a população do bairro, que hoje tem cerca de 10 mil habitantes.
O presidente da Aconvap, João Dantas também mostrou preocupação
“estamos aguardando o início das discussões” disse.

Caso Urbanova põe verticalização na berlinda

Especialistas discutem limite para novos prédios em São José e desafio de crescer com qualidade de vida
São José dos Campos
Cláudio César de Souza
O embate em torno da verticalização da Urbanova deflagrou um impasse: como conciliar o crescimento de São José dos Campos com a manutenção da qualidade de vida?
Esse será o principal desafio durante o processo de revisão da Lei de Zoneamento, que deve começar a ser discutido ainda este ano pelo governo de Eduardo Cury (PSDB), pela Câmara, pelos moradores e pelas entidades que representam a construção civil na cidade.
A previsão da administração tucana é de encaminhar ao Legislativo no início de 2008 o projeto de lei que está sendo elaborado pela Secretaria de Planejamento.
A nova proposta terá como objetivo corrigir as eventuais distorções do zoneamento realizado em 1997 e ordenar o crescimento e o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos, completando o trabalho realizado com a revisão do Plano Diretor.
Especialistas em planejamento urbano consultados pelo valeparaibano garantem que é possível conciliar o crescimento da cidade com qualidade de vida, mas alertam: é necessário um amplo debate com todos os setores envolvidos e um estudo aprofundado.
Segundo eles, o caso do Jardim Aquarius, bairro de classe alta na zona oeste que apresenta trânsito caótico e problemas de infra-estrutura devido ao excesso de prédios, tem que servir de exemplo do que deve ser evitado.
"O Aquarius teve um alto índice de verticalização, o que provocou um adensamento exagerado e comprometeu o sistema viário. Então, qualquer proposta de verticalização da prefeitura deve tomar o Aquarius como exemplo ruim de verticalização. É preciso que o crescimento seja ordenado para não diminuir qualidade de vida dos moradores", disse o professor de Arquitetura e Urbanismo da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Emmanuel Antônio dos Santos.
"Hoje temos algumas regiões com possibilidade de expansão e verticalização, como as zonas sul e leste pela boa infra-estrutura implantada e acesso viário fácil. Já a Vila Ema e o Jardim Maringá, na região central, o Aquarius na zona oeste e a região norte precisam de muito estudo porque já possuem excesso de prédios e trânsito saturado", completou o especialista em planejamento urbano.
VERTICALIZAÇÃO - O arquiteto e ex-pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Romeu Simi, também considera que a zona leste possui o maior potencial para verticalização.
"Hoje São José só tem um lado para crescer, que é a zona leste. A tendência é a expansão do Pararangaba e do Putim em direção a Caçapava. A Urbanova também permite a verticalização e a discussão atual é se adensa mais ou menos", afirmou Simi.
Atualmente realizando estudos sobre questões ambientais urbanas através de um convênio entre o Inpe e o Ministério Público, ele acredita que a população terá papel fundamental na discussão do novo zoneamento.
"O crescimento tem que ser sustentável e esse é o grande desafio. Temos que definir que tamanho de cidade e que qualidade de vida queremos."
CENTRO - Santos e Simi concordam em um ponto: a exemplo do que está acontecendo atualmente em São Paulo, a prefeitura e as construtoras deveriam desenvolver em conjunto um projeto de aumento da verticalização e revitalização do centro.
"Seria uma solução para resolver o problema de esvaziamento do centro. Isso está sendo feito com sucesso em São Paulo e também já foi realizado em grandes cidades como Paris, Roma e Barcelona."
Fonte: Vale Paraibano


Moradores do Urbanova não concordam com o resultado da votação

Os moradores do bairro Urbanova ficaram insatisfeitos com o resultado da votação feita na Câmara no último dia 09. Indignados o resultado que acabou em pizza, disseram que não vão ficar de braços cruzados com a decisão, e querem apoio dos vereadores para tomar providências antes que o prazo de 45 dias, que é o tempo em que a lei foi estimada termine.
Fonte: Vale Paraibano

Comissão busca 'trégua' na Urbanova

Temendo desgaste político, prefeitura e Câmara apostam em solução 'coletiva' para impasse na verticalização
A comissão do zoneamento da Urbanova é a nova aposta da prefeitura e da Câmara para evitar desgaste político, acomodar os interesses dos moradores do bairro e das construtoras e resolver até 30 de setembro o impasse sobre a verticalização, que já dura dois meses em São José.
O clima de insatisfação aumentou após a aprovação, na sessão de anteontem, de projeto de lei 'tampão' que limita a altura dos prédios na Urbanova a seis andares, mas com validade apenas até 30 de setembro.
A medida desagradou tanto os moradores quanto os empresários da construção civil.
Até segunda-feira a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e as lideranças do bairro encaminharão à Secretaria de Planejamento os nomes de seus representantes na comissão, que também contará com integrantes do governo do tucano Eduardo Cury e da Câmara.
Para embasar os trabalhos do grupo, a secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, solicitará estudos à Secretaria de Transportes sobre o impacto que a construção de novos prédios poderá causar no trânsito da Urbanova.
Também será encaminhado pedido à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que a estatal informe a atual infra-estrutura dos serviços de água e esgoto no bairro
CONSENSO - Eliana afirmou que a comissão deve realizar a primeira reunião até o final da próxima semana para traçar as estratégias de atuação.
TRANSPARÊNCIA - Cury considera que a comissão dará transparência às discussões.
"Essa questão está caminhando bem e o importante é que se faça as discussões com transparência. O que me preocupa é a verticalização exagerada, mas é a cidade que vai decidir a qualidade de vida que quer ter."
O presidente da Câmara, Dilermando Dié Alvarenga (PSDB), não foi localizado ontem pelo valeparaibano para comentar o assunto nem retornou as ligações da reportagem até as 22h.
Na reunião realizada na sede do Legislativo na última quarta-feira, ele disse que o prazo de discussões estendido até 30 de setembro contribuirá para resolver o impasse.
INSATISFAÇÃO - Ontem, no dia seguinte à votação do projeto 'tampão', lideranças da Urbanova e da Aconvap continuavam insatisfeitas com o desfecho da sessão de Câmara, que reuniu cerca de 100 pessoas na galeria do plenário.
Fonte: Vale Paraibano

Após 4h30 de sessão, vereadores aprovam lei que vale até 30 de setembro; moradores e construtoras protestam

Após quatro horas e meia de sessão tensa e tumultuada, a Câmara de São José aprovou ontem, às 22h, um 'projeto-tampão' que limita a altura dos prédios que serão construídos na Urbanova. O que seria uma proposta de conciliação para o impasse que ronda a verticalização da região oeste da cidade acabou desagradando moradores e construtoras.
O texto aprovado, de autoria dos vereadores Macedo Bastos (DEM) e Hélio Nishimoto (PSDB) e do suplente Rogério Cyborg (DEM), prevê que os edifícios a serem erguidos na avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, tenham, no máximo, dois andares ou seis metros de altura.
Já nos outros locais, a matéria estabelece que a altura ficará restrita a sei pavimentos ou 18 metros. Atualmente, não há limite para o número de andares dos edifícios construídos no bairro.
Após muita discussão entre os vereadores, lideranças da Urbanova e da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), o projeto recebeu duas emendas assinadas pelos vereadores governistas.
A primeira estabelece que a limitação de seis andares não se aplica aos empreendimentos que tenham processos de alvará em tramitação ou processos aprovados até ontem --são nove prédios aprovados e seis com processo em andamento, de acordo com a Secretaria de Planejamento.
Já a segunda emenda, criticada pelos moradores da Urbanova, prevê que a lei aprovada ontem só tenha validade até 30 de setembro, prazo estabelecido pela prefeitura para que uma comissão com representantes de todos os setores envolvidos defina um novo zoneamento do bairro.
Apenas os petistas Amélia Naomi, Wagner Balieiro e Tonhão Dutra votaram contra as duas emendas por considerarem que o tempo de validade é curto.
Após o fim da sessão, representantes dos moradores e das construtoras protestaram contra o texto aprovado, considerando que o acordo feito anteontem foi descumprido.
Na ocasião, ficou decidido que seria votado o projeto original e que os direitos adquiridos dos empreendedores com projetos em análise na Secretaria de Planejamento seriam respeitados.
Fonte : vale paraibano


Câmara vota hoje lei que limita prédios

Sob pressão de moradores e empresários, vereadores analisam projeto que restringe verticalização da Urbanova
Em clima de tensão e pressionada por moradores e empresas da construção civil, a Câmara de São José dos Campos vota hoje projeto que limita a altura dos prédios que serão construídos na Urbanova, na zona oeste da cidade.
Um acordo costurado ontem, entretanto, deve adiar a decisão final sobre o novo zoneamento do bairro para outubro.
A proposta 'alternativa' foi apresentada pelo presidente da Câmara, Dilermando Dié Alvarenga (PSDB), durante reunião na sede do Legislativo que durou três horas e contou com a presença da secretária de Planejamento, Eliana Pinheiro, e de cerca de 50 pessoas, entre vereadores, lideranças do bairro e empresários.
O acordo prevê que, além da votação da matéria hoje atendendo à reivindicação dos moradores, os direitos adquiridos dos empreendedores serão respeitados, com os seis projetos de prédios atualmente em análise na Secretaria de Planejamento ficando liberados da restrição de altura.
Paralelamente, será criada uma comissão com três moradores da Urbanova, três representantes da construção civil, três vereadores e três representantes da prefeitura para discutir e apresentar até o próximo dia 30 de setembro um novo projeto de zoneamento para o bairro.
já o texto que será votada hoje, de autoria dos vereadores Macedo Bastos (DEM) e Hélio Nishimoto (PSDB) e do suplente Rogério Cyborg (DEM), prevê que os edifícios a serem erguidos na avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, tenham, no máximo, dois andares ou seis metros de altura.
Já nos outros locais, o texto estabelece que a altura ficará restrita a seis pavimentos ou 18 metros. Atualmente, não há limite para o número de andares dos edifícios construídos no bairro, considerado de classe alta (veja quadro abaixo).
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Pinto Ferreira (PSDB), afirmou que seu parecer conterá uma ressalva para que os direitos dos empreendedores com projetos em análise na prefeitura sejam respeitados e sigam a lei atualmente em vigor.
Fonte: Vale Paraibano


Entenda o que esta acontecendo no seu bairro

Um breve histórico para você entender o que esta acontecendo no seu bairro.

Dia 14 Jun07 – grupo de moradores do Urbanova vai à Câmara para pressionar os vereadores a aprovar o projeto que muda a classificação de zoneamento do bairro.
Dia 20 Jun07 – A Aconvap mostra mapa de obras para o bairro informando.
Dia 21 Jun07 – Prefeitura divulga lista de prédios liberados no Urbanova e mostra que o bairro possui quatro prédios e outros 27 serão erguidos (no mapa vocês tem todos os locais de construção).
Dia 22 Jun07 – Dilermano Dié Alvarenga (PSDB)admite que proposta dificilmente seria votada antes do recesso.
Dia 28 Jun07 – Moradores Superlotam o plenário mas vereadores adiam votação.
Dia 2 Ago07 – vereadores informam que vão esperar estudo da Secretaria de Planejamento.
Fonte : Jornal ValeParaibano

“Abraço” contesta prédios no Urbanova

Os moradores do Urbanova, na zona oeste de São Jose dos Campos, retomam as manifestações pela aprovação do projeto que limita a verticalização com um “abraço simbólico” ao bairro marcado para o próximo sábado, às 9h.
O objetivo e pressionar a Câmera a aprovar a proposta na sessão do próximo dia 9.
Formulado pelos vereadores Helio Nishimoto (PSDB), Macedo Bastos (DEM) e o suplente Rogério Cyborg (DEM), o projeto limita a altura dos prédios no bairro a seis andares (18 metros de altura).
Já para nos edifícios a serem erguidos na Avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, os empreendimentos devem ter, no Maximo, dois andares ou seis metros de altura.
O projeto seria votado antes do recesso, mas não houve acordo entre os parlamentares. A proposta e polemica porque iria a tese impedir investimentos na região.
“Eu concordo com a preocupação dos moradores, mas e preciso preservas os direitos também do empresário que adquiriu áreas no bairro, que recebeu autorização para construir e que, agora terá seu investimento prejudicado”. Disse o vereador Juvenil Siverio (PSDB).
Para os moradores do bairro. A proposta prevista ser aprovada o mais rápido possível, porque enquanto a votação não ocorre, as construtoras estariam obtendo novos alvarás para erguer prédios na região oeste.
Hoje, existem quatro prédios de grande porte no bairro, com previsão de construção de outros 28.
“ Nos vamos promover um abraço simbólico pela qualidade de vida que existe no bairro. Queremos que o projeto seja colocado em votação já na próxima semana “ disse o morador Constantino Shawager.
PAUTA- O suplente de vereador Rogerio Cyborg um dos autores, afirmou ontem que esta negociando com o presidente Dilermando Dié Alvarenga (PSDB) a inclusão do projeto na ordem do dia.
Segundo o parlamentar, há vários vereadores da base favoráveis a medida, porém, o consenso só devera ser estabelecido após a conclusão dos estudos sobre o assunto que estão sendo feitos pela prefeitura.
“ Vários vereadores já assinaram o projeto. Nós queremos uma proposta de consenso”disse.
A Secretaria de Planejamento, Eliana Pinheiro, disse ontem que o estudo ainda está sendo elaborados e acredita na conclusão ate a próxima semana.
Fonte: Vale Paraibano

Moradores de São José querem garantia de novo acesso à região do Urbanova, para evitar caos no trânsito 

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente promove hoje audiência pública para debater o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do mega projeto imobiliário Alphaville São José dos Campos, previsto para ser implantada em uma área de 3,2 milhões de metros quadrados na região do Urbanova, zona oeste.
A audiência está programada para começar às 17h, na Câmara, e deve atrair a atenção de ambientalistas e de moradores vizinhos ao local onde o empreendimento será construído.
A Alphaville Urbanismo, de São Paulo, empreendedora do megaprojeto, planeja investir cerca de R$ 70 milhões na construção do loteamento, que terá 2.231 lotes residenciais, 208 comerciais e de serviços e outros três para equipamentos privados de uso coletivo, como clube, portaria e associação de moradores.
A 'minicidade' projetada pela Alphaville terá capacidade para abrigar 10 mil pessoas no pico da ocupação, que deve ocorrer a longo prazo. Segundo empreendedor, um loteamento deste porte leva de 30 a 40 anos para estar totalmente ocupado.
Entre as preocupações que o empreendimento causa aos moradores vizinhos está o impacto que o megaloteamento terá no sistema viário da região.
Hoje já ocorre congestionamento nos horários de pico, principalmente no final do dia, nas avenidas Lineu de Moura e Shishima Hifumi, praticamente as únicas vias de acesso ao Urbanova, em razão do fluxo de veículos em direção à Univap (Universidade do Vale do Paraíba).
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, o fluxo diário de veículos nos dois corredores de transporte é de cerca de 14 mil em cada avenida.
"Do ponto de vista ambiental, o relatório é bem feito. O que preocupa mesmo é a questão viária", disse a especialista em planejamento urbano e integrante da ONG (Organização Não-Governamental) Vale Verde, Sandra Fonseca Costa.
GARANTIA - O presidente da Associação dos Moradores do condomínio Altos da Serra 1, Algacyr Morgenstern Júnior, afirmou ontem que é preciso ter garantias de que novos acessos à região serão construídos para evitar um colapso no sistema viário.
Além disso, outra garantia que os moradores querem é que não haverá verticalização no megaprojeto. "Os bairros da área são condomínios horizontais e não queremos prédios verticais na região", disse.
Outro ponto que deve ser alvo de questionamento é o sistema de saneamento básico do megaprojeto. "Queremos saber como será tratada esta questão pelo empreendedor", disse o morador.
ÁREA VERDE - No relatório de impacto ambiental apresentado pelo grupo Alphaville está previsto investimento de R$ 5,5 milhões no sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.
O empreendedor prevê ainda destinar uma área de 1,044 milhão de metros quadrados para áreas verdes e de proteção permanente, com a implantação de um parque público municipal.
Segundo o gerente do projeto Alphaville São José, Michel Rike, a previsão é que as obras de implantação do residencial tenham início em 2008. A comercialização deve iniciar em 2010 e os primeiros moradores, entre 2011 e 2012. 
Fonte: Vale Paraibano

Bicicletas é o direito de ir, vir e estacionar

Federica Fochesato é educadora ambiental, jornalista e integrante do Fórum das ONGs ambientalistas
De um lado, a Lei Municipal 4.319 que obriga a construção de ciclovias em São José dos Campos em novas avenidas, viadutos, enfim, em todas as obras do município a partir de 1992. Do outro, placas proibindo o trânsito de bicicletas em vários trechos do anel viário. Afinal, quem está negligenciando a lei?
Não há dúvidas de que circular de bicicleta pelo Anel Viário representa um risco de vida uma vez que os veículos motorizados nele trafegam em alta velocidade. Porém, não há dúvidas também de que se o projeto do anel viário tivesse contemplado as ciclovias (como diz a Lei 4.319), tais placas seriam desnecessárias.
Se hoje existem problemas para a construção das ciclovias no anel viário, por não terem sido executadas de maneira planejada respeitando-se a Lei, ao mesmo tempo existem facilidades que contrabalanceiam os problemas; por exemplo: a não necessidade de se retirar o espaço destinado ao estacionamento dos carros, uma vez que o anel viário é desprovido deste tipo de ocupação.
De qualquer forma, 15 anos se passaram desde a criação da Lei 4.319 e enquanto o mundo tenta criar sistemas de mobilidade urbana sustentáveis que dão ao cidadão a possibilidade de se locomover com segurança, conforto e sem poluir o planeta, aqui em São José, as atitudes - pelo menos neste tocante - nos colocam na retaguarda, ao invés da 'vanguarda'.
Na mesma linha e também parecendo desconhecer todas as evidências de um planeta que agoniza perante o aquecimento global, o Centervale - o maior shoppping da região -, excluiu, desde 2003, o espaço para o estacionamento das bicicletas. Pasmem: é o único shopping da cidade que não oferece esse tipo de serviço. A reforma priorizou a ampliação da área destinada aos carros e o espaço que havia às bicicletas foi abolido sem explicações à população. Logo, mais vagas para quem vai 'queimando combustível fóssil' e censura para quem vai montado em um veículo ambientalmente correto.
Esta atitude, por parte da empresa, demonstra claramente a prioridade que ela dá ao tema meio ambiente. Diante disso, a ONG Vale Verde, em março, enviou ao Centervale uma carta questionando o porquê da 'exclusão' das bicicletas da área do estacionamento, a qual ficou sem resposta. Logo em seguida, o Fórum das ONGs ambientalistas endossou o conteúdo da carta, reforçando o pedido. Finalmente, veio a resposta na qual o shopping listou tudo o que realiza dentro do ambientalmente correto, desde a estação de tratamento de efluentes até a coleta de lâmpadas, pilhas e baterias. Depois de uma longa retórica, bem no final da carta, surge a resposta: 'Entre os projetos está previsto um estacionamento para as bicicletas independentemente da implantação da prefeitura de São José dos Campos fazer uma ciclovia ou não, o Centervale passará a ter esse espaço para as bicicletas'. Entretanto, quanto descaso: só se esqueceram de mencionar quando!
Estamos no século 21, em pleno 3º milênio, em uma das mais avançadas cidades da América Latina. Pensar no futuro significa pensar no Desenvolvimento Sustentável e, pensar em uma 'São José Sustentável' é muito mais do que uma obrigação legal. E, pensar em nossos filhos e netos é uma obrigação moral que cabe a todos: órgãos públicos, privados e toda sociedade, em geral.
Diante de tais negligências, o Fórum das ONG s ambientalistas realiza neste sábado, dia 14, uma Manifestação pacífica com saída às 10h em frente ao Parque Santos Dumont. Tal Manifestação, que reflete uma postura de exercício de cidadania, é uma tentativa de se garantir um meio ambiente urbano saudável para todos! São José e o Planeta agradecem!
Fonte: Vale Paraibano

Carta de Roberto Martins, escrita para o Vale Paraibano

Gostaria de comentar a reunião entre a aconvap e os vereadores
Vamos fazer um exercício simples de aritmética supondo que cada área seja construídas três torres com 100 apart. cada, então teremos 300 apart. multiplicados por 50 áreas.
Isso totalizando 15 mil famílias e que possuindo dois veículos cada uma pode ser um número bem maior considerando-se visitantes e empregados e outros veículos rodando diariamente a mais no mínimo num local onde o sistema viário já e sabidamente comprometido por ter apenas um acesso. Se algo acontecer a ele, não há alternativos para nos que aqui habitamos.
Com o exposto a cima gostaria de pergunta a Sr João Dantas entendendo a sua posição se nos também não temos que ter os nossos direitos respeitados ou ainda se não devemos ser ouvidos em todo esse processo? Uma vez que o zoneamento que norteia as atuais liberações dos empreendimentos foi aprovado em 90, como confirma a secretaria Eliana Pinheiro, não existindo nenhuma modificação posterior.
De 90 pra cá, muita água rolou embaixo da ponte, muita coisa se transformou a Univap chegou e com ela grande parte dos problemas atuais, e a população do bairro cresceu significativamente.
Roberto Martins
São Jose dos Campos
Fonte: carta ao leitor, Vale Paraibano


Aconvap reage e cobra novo estudo técnico

O presidente da aconvap João Dantas reagiu contra o projeto de lei complementar que prevê a limitação da altura dos prédios a ser construída na Urbanova, zona oeste de São Jose dos campos
Não concordamos com esse projeto porque esta se querendo mudar a regra depois que o jogo começou. Se hoje se permite a construção de prédios e residências, por que limitar a altura dos prédios? Isso abre um precedente muito perigoso e a Aconvap vai lutar para que o zoneamento do bairro seja mantido como esta “
Estratégia
Segundo ele a diretoria da entidade também se reunira hoje com os 15 empresários que tem empreendimentos previstos para a região do urbanova e que já foram aprovados ou estão em fase de analise nos setores competentes da prefeitura.

Verticalização em xeque

Vereadores governistas em são Jose dos campos apresentaram ontem projeto de lei complementar que altera o zoneamento da Urbanova, limitando a altura dos prédios que serão construídos no bairro.

Precaução

O novo texto substitui projeto apresentado por Cyborg do mês passado e que restringia a construção de novos prédios na Urbanova.

Restrição

Segundo bastos, a aprovação do requerimento suspendendo novas autorizações de prédios e uma precaução ate que o projeto seja analisado em plenário.
Fonte: Acovap


Verticalização Exige Controle

Moradores da Urbanova estão mobilizados para impedir que se construam, sem controle, prédios de apartamentos em seu bairro. E já ganharam, quanto a isso, a adesão de alguns vereadores, que elaboraram projeto de lei disciplinando a altura que possam ter as edificações. Curioso que, ao se manifestar a respeito, um morador do condomínio Morada da Serra, na Urbanova, declarou a este jornal: "Daqui a pouco o bairro estará cheio de prédios e virará um novo Jardim Aquarius". Ora, o Jardim Aquarius - ou, mais exatamente, o Parque Residencial Aquarius, à margem da Avenida Cassiano Ricardo - começa a ser sinônimo de urbanismo desastrado que ninguém quer imitar. Isso apenas confirma o alerta que dei nesta coluna há quatro anos, na edição de 13 de abril de 2003, sob o título "A Cidade e o Bolso". Permita-me, leitor, transcrever o que então afirmei e que hoje se confirma por inteiro:
"Foi com tristeza e preocupação que tomei conhecimento, por este jornal, de que a Aconvap está pressionando os poderes públicos para que se altere a legislação municipal que disciplina a ocupação do solo na área urbana. Pretende-se que prédios possam ser construídos em bairros onde hoje são proibidos, que possam ser mais altos para terem maior número de apartamentos, que possam ocupar parte mais extensa do terreno com a edificação, preservando menos espaço para as áreas externas destinadas ao lazer dos moradores. Tudo sob o argumento de que é preciso oferecer mais moradias à população.
A alegação é inconvincente e a pretensão, descabida. Que me perdoem os amigos construtores, mas o motivo verdadeiro é outro e evidente: apenas a busca de um lucro maior. Acontece que esta cidade não poder ser enfiada no bolso de ninguém. Tal como está a legislação, preocupa imaginar como será o trânsito de veículos, em futuro próximo, nas avenidas Cassiano Ricardo, São João e intersecções, tão logo estejam habitados todos os incontáveis prédios de apartamentos e escritórios atualmente em construção no Parque Residencial Aquarius. Será que a malha viária suportará todo esse aumento no tráfego de veículos? Pretender que o mesmo possa acontecer em bairros como Vila Ema, Jardim Esplanada, Jardim Maringá e Jardim das Indústrias é não ter o mínimo interesse e respeito (já nem ouso falar de amor) por esta cidade. É investir no caos urbano. É preciso, urgente e energicamente, barrar essa ameaça.
Precisamos estar mobilizados porque a proposta vem de um lobby poderoso, que investiu pesado no financiamento da campanha eleitoral de vários vereadores e do próprio prefeito, sem esquecermos que o atual vice-prefeito - um homem íntegro e decente, para nossa sorte - já foi presidente da Aconvap".
Pois bem, quatro anos depois o Parque Residencial Aquarius é isso que aquele morador disse ao jornal: ninguém quer imitá-lo. E cabe indagar como aquilo foi aprovado, como se permitiu a construção de prédios tão altos em ruas tão estreitas. Aquele é um bairro de classes média e média alta, onde cada família possui no mínimo três automóveis. No entanto, quase todos os prédios residenciais só reservam duas vagas de garagem por apartamento, fazendo com que pelo menos um carro por família tenha de ser estacionado nas ruas estreitas. No caso dos prédios de escritórios é ainda pior, todos os clientes têm de estacionar nas ruas. Ora, esse caos não era previsível pelos urbanistas da prefeitura quando aprovaram essa barbaridade? O que eu dizia no artigo de abril de 2003 é hoje uma triste realidade. E ainda pretende-se repeti-la em outros bairros?!
A diferença hoje é que ao lobby da Aconvap somaram-se os lobbies, igualmente poderosos, do Sinduscon e da Asseivap. A ameaça, portanto, é ainda maior, exige mais mobilização dos que amam esta cidade e não querem vê-la urbanisticamente desfigurada. Sim, o seu crescimento torna inevitável a verticalização, mas é sofisma pretender que isso deva ocorrer livremente para atender à demanda. Cidades como Paris e Buenos Aires, para só citar dois exemplos, impediram a verticalização no centro e nos bairros mais próximos dele. Não é à toa que essas duas capitais são modelos de urbanismo e costumam ser mencionadas pelas agências de turismo como cidades de "paisagem romântica".
São José ruma para 1 milhão de habitantes dentro de poucas décadas. Sem dúvida, muitos prédios virão e serão necessários, isso não se discute. Mas é preciso legislar firmemente sobre onde possam ser erguidos, com qual gabarito, com quantas vagas de garagem e em quais bairros e ruas, dependendo da largura que tenham essas últimas.
Encantou-me ler neste jornal que o prefeito Eduardo Cury declarou-se solidário com a mobilização dos moradores da Urbanova. É um gesto de puro amor pela sua terra natal. Há algum tempo eu escrevi que ele seria eternamente lembrado pelo desassombro de ter desapropriado e doado à população o complexo do Vicentina Aranha. Pois agora acrescento que ele também se eternizará nas melhores lembranças desta cidade por ter demonstrado zelo pela sua urbanização, enfrentando com coragem a pressão de grupos muito poderosos que põem o lucro acima de tudo.
Repito a minha frase de 2003. Esta cidade não pode ser enfiada no bolso de ninguém.
Fonte: Roberto Wagner de Almeida

Espigões na Urbanova

As galerias da Câmara Municipal de São José dos Campos se encheram nessa quinta feira, 28.
Vários moradores da Urbanova se deslocaram de suas casas para acompanhar uma sessão onde estaria em jogo o destino do bairro ameaçado pela construção de espigões.
Depois de muita demora, perto das 22 horas, ficou decidido que a apreciação do projeto de lei de autoria dos vereadores Edson Cyborg, Helio Nishimoto e Macedo Bastos, com apoio da bancada do Partido dos Trabalhadores, seria transferida para a primeira sessão do mês de agosto, após o recesso parlamentar.
Frustração e revolta - Ninguém acreditou na palavra do presidente da edilidade, Dilermano Dié, muitos exigiam que colocasse a promessa no papel e assinada.
Na verdade, estão pretendendo construir várias torres com mais de 300 apartamentos numa área de 7.500 metros quadrados com nascentes, rica flora, habitat de tatus, cobras, gambás, lagartos, vários outros animais e inúmeros pássaros. Os moradores são contra e alegam que se trata de mais um ataque da especulação imobiliária contra a qualidade de vida. Aliás, é algo que já ocorreu em vários bairros da cidade que vai se transformando numa enorme ilha de calor.
Conversamos com o engenheiro aposentado Roberto Martins, morador do Moradas da Serra desde 1999. Ele veio para o Vale do Paraíba em 1973 trabalhou na General Motors por 32 anos, se apaixonou pela cidade e ficou. No momento, sente-se ameaçado. Acha que o maior sonho de viver tranqüilo pode ser destruído se os vereadores não impedirem a construção dos espigões ao lado das residências térreas. Segundo Martins, o crime cometido no Jardim Aquarius pode se repetir na Urbanova.
Como vê São José dos Campos
- A cidade que já curou muita gente hoje é causadora de doenças. O crescimento desordenado e os espigões estão tirando a nossa qualidade de vida. Os espigões estão por toda parte. Agora ameaçam nos invadir trazendo a desgraça da poluição sonora. Os prédios altos impedem a circulação dos ventos criando os bolsões de calor.
Quanto pessoas moram na Urbanova?
– Temos vários condomínios horizontais com muitas casas, é bastante gente e só temos um acesso. A Univap foi para lá e se transforma numa cidade universitária com milhares de estudantes. Já temos problemas no trânsito de manhã, no meio dia e a noite.
Qual o tipo de água que o senhor tem em casa?
– Da Sabesp, acredito que a captação seja do rio Paraíba, estamos preocupados com a qualidade da nossa água.
Acha que as pessoas da Urbanova estão unidas?
- Na verdade, gostaríamos que o bairro fosse somente residencial, como nos foi prometido há 15 ou 20 anos atrás. Nunca imaginamos que teríamos espigões ao nosso lado. O fluxo de ar que vai para a cidade passa pela Urbanova, se vierem os espigões eles vão ser uma barreira que vai mudar ainda mais pra pior o clima da cidade. Será que o pessoal da prefeitura desconhece isso?
O que está achando dessa reunião?
– Temos alguns vereadores que nos apóiam, o Jorley, o Bastos, o Rogério, o Hélio, a Amélia, o Tonhão, o Wagner, o Lino Bispo e contamos com o apoio de outros para a preservação da qualidade de vida em nossas casas na Urbanova. Espero que os vereadores sejam responsáveis e entendam que devem defender a nossa qualidade de vida.
FONTE: www.vejasaojose.com.br

Entenda o caso da verticalização

Entenda o caso
14/06 -- Um grupo de 15 moradores do Urbanova vai a sessão de Câmara de São José para pressionar vereadores a aprovar projeto de lei de 2006, que muda a classificação de zoneamento do bairro;

20/06 -- A Aconvap mostra mapa de obras para o bairro informando que dos 3.479 lotes no Urbanova em apenas 50 é permitida a construção de prédios

21/06 -- A prefeitura divulga lista de prédios liberados no Urbanova e mostra que o bairro possui quatro prédios e que outros 27 serão erguidos no local

22/06 -- Após se reunir com nove empresários do setor de construção, o presidente da Câmara, Dilermano Dié Alvarenga (PSDB), admite que 'dificilmente' a proposta será votada antes do recesso parlamentar

28/06 -- Moradores superlotam as galerias do plenário mas os vereadores em meio a uma sessão 'tensa' resistem e adiam a votação do projeto de lei

fonte: vale paraibano

Verticalização é tendência mundial
São José dos Campos

A secretária de Habitação de São José, Maria Rita Singulano, considera que a verticalização das cidades é uma tendência mundial.
"É importante que se faça essa discussão em São José de forma ampla. Não podemos fugir deste debate, já que a verticalização das cidades, principalmente nas proximidades da região central e nos locais onde já há infra-estrutura implantada, é uma tendência mundial", disse Maria Rita.
"As pessoas vão preferir morar em apartamentos devido à segurança. Para a prefeitura, também barateia a infra-estrutura, porque os mesmos benefícios atendem a um número maior de pessoas. Mas é preciso discutir as vantagens e desvantagens", disse.
"No caso da Urbanova, não tem como verticalizar sem ter novas saídas de trânsito. Então, é um planejamento que precisa ser global, analisando as consequências boas e ruins de verticalizar. Para as ruins temos que achar um modo de amenizar, com as construtoras ajudando a prefeiutura na infra-estrutura."
Fonte: Aconvap


Verticalização será votada em agosto
Câmara analisa projeto para restringir altura de prédios no bairro logo após recesso; Aconvap fala em 'terrorismo'

Após a última sessão tensa e sem acordo antes do recesso parlamentar, os vereadores de São José dos Campos votam o processo da lei antiverticalização do Urbanova, zona oeste, na primeira quinzena de agosto.
A votação, que pode ocorrer já na primeira sessão do mês, dia 2, deve dar fim à polêmica entre moradores do Urbanona e a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) que se estende há pelo menos 40 dias.
Hoje, não há limite para o número de andares dos edifícios construídos no bairro e, mesmo após a solicitação feita pelos vereadores --dia 22 de junho-- à prefeitura pedindo a suspensão de autorizações para novos prédios, um novo empreendimento foi autorizado esse mês.
Pela proposta elaborada pelos vereadores da base governista, Hélio Nishimoto (PSDB), Macedo Bastos (DEM) e o suplente Rogério Cyborg (DEM), a altura dos prédios ficará restrita a seis pavilhões ou 18 metros de altura.
Já para nos edifícios a serem erguidos na avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, os empreendimento devem ter, no máximo, dois andares ou seis metros de altura.
De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, existem quatro prédios no bairro e outros 28 serão erguidos. Desses, quatro estão em obras, 16 já receberão alvarás que permitem o início da construção, nove foram aprovados e três estão em análise.
"Pelas condições limitadas de infra-estrutura do bairro, principalmente de malha viária é preciso restringir a construção de prédios no local", disse o vereador, Hélio Nishimoto (PSDB).
Para aprovar o projeto que restringe a altura dos edifícios no bairro, é necessário que 11 vereadores votem a favor --metade mais um.
EQUILÍBRIO -- Para Cyborg (DEM) o projeto é um ponto de equilíbrio entre as partes.
"É preciso analisar a situação do bairro antes que não tenha mais solução. Os 3.500 lotes existentes se for em casas, resulta em 15 mil moradores, já os 20 prédios em construção se cada um tiver 3 torres serão mais de 16 mil moradores. O bairro não tem estrutura para isso", disse. A líder de governo Dulce Rita (PSB) afirmou que votará a favor do projeto. "Sou a favor do limite, para preservar a privacidade dos moradores e para não densar o bairro", afirmou.
A bancada do PT na Câmara também é favorável ao projeto. "Os moradores do Urbanova são vítimas do forte setor imobiliário de São José", afirmou o líder do PT na Câmara Wagner Balieiro.
Em contrapartida, o vereador Cristiano Pinto Ferreira (PSDB) afirmou que ainda não tem uma posição definida. "Se isso virar costume, o crescimento da cidade será prejudicado", disse.
DO CONTRA - O presidente da Aconvap, João Dantas, é contra a viabilização do projeto.
"Estão fazendo terrorismo sem considerar todos os lados. O tráfego no bairro é prejudicado pelos 15 mil alunos da Univap e o comércio local também será prejudicado se não houver moradores no local. E os moradores não querem andar cerca de oito quilômetros para chegar a uma padaria", disse.
Fonte: Especial para o valeparaibano
Carolina Teodora

Moradores pressionam por aprovação

Moradores do Urbanova esperam ansiosos a votação do projeto na Câmara e informaram que vão à primeira sessão da Câmara no mês de agosto para pressionar os vereadores a aprovar o projeto.
Desde o começo de junho, moradores dos 13 condomínios residenciais do Urbanova, organizaram uma comissão de 20 pessoas para manifestar a insatisfação com a verticalização do bairro.
"Esperamos que seja aprovado porque os vereadores se comprometeram. Sabia que seria muito difícil aprovar no final de junho pois mexe com as construtoras que têm poder político muito grande em São José", afirmou o advogado e morador do condomínio residencial Altos da Serra, Constatino Schwager.
O empresário e morador do condomínio Beija Flor, Máximo Brogliato afirmou ter ficado decepcionado com o adiamento da votação do projeto. "Queremos qualidade de vida, muitos prédios tiram a tranquilidade e o Urbanova, não está preparado para receber um número maior de moradores, as ruas são estreitas e existe um único acesso", disse.

23/06/2007 - Polêmica adia projeto antiverticalização

Polêmica adia projeto antiverticalização
Câmara de São José só deve discutir proposta que limita prédios na Urbanova após o recesso parlamentar
São José dos Campos
Cláudio César de Souza
A polêmica entre moradores da Urbanova e a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) sobre a limitação da altura dos prédios que serão construídos no bairro, na zona oeste de São José dos Campos, deve adiar por pelo menos 40 dias a análise do projeto de lei complementar que prevê mudanças no zoneamento do local.
Ontem, após se reunir com nove empresários do setor de construção, o presidente da Câmara, Dilermando Dié Alvarenga (PSDB), admitiu que dificilmente a proposta será votada antes do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira e só termina na primeira semana de agosto.
A matéria, de autoria dos vereadores Macedo Bastos (DEM) e Hélio Nishimoto (PSDB) e do suplente Rogério Cyborg (DEM), prevê que os edifícios a serem erguidos na avenida Shishima Hifumi, ao lado do rio Paraíba do Sul, tenham, no máximo, dois andares ou seis metros de altura.
Já nos outros locais, o texto estabelece que a altura ficará restrita a seis pavimentos ou 18 metros. Atualmente, não há limite para o número de andares dos edifícios construídos no bairro, considerado de classe alta (veja quadro abaixo).
Também ontem Dié encaminhou ao prefeito Eduardo Cury (PSDB) requerimento, aprovado por unanimidade na sessão de anteontem, em que é solicitada à administração tucana a suspensão de autorizações para construção de novos prédios na Urbanova.
Atualmente, de acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria de Planejamento, o bairro possui quatro edifícios.
Outros 27 serão erguidos no local. Desses, dois já estão em obras, nove já receberá alvarás que permitem o início da construção, 10 possuem certidões de zoneamento e cinco estão em análise.
DENOMINADOR COMUM - "Pela experiência de quase 12 anos que tenho na Câmara, acho quase impossível chegar a um denominador comum para votar este projeto antes do recesso, até porque só temos mais uma sessão (de quinta-feira). Todas as partes têm que entender que não podemos votar um projeto como esse de afogadilho", disse Dié.
"Quanto ao requerimento que mandamos ao prefeito, é uma manifestação de bom senso e uma ponderação que fizemos, mas cabe ao governo analisar se irá suspender ou não a autorização para prédios até a votação do projeto. É uma peça política, mas que sabemos que não tem força de lei", completou o presidente da Câmara.
REUNIÃO - Cyborg afirmou que pretende aproveitar a sessão da próxima quinta-feira para realizar uma reunião entre uma comissão de moradores da Urbanova e representantes da Aconvap.
"A Câmara está fazendo esse debate de forma transparente e democrática, ouvindo todos os lados. Na reunião da próxima quinta-feira e até a votação do projeto, nosso trabalho será no sentido de chegar a uma proposta que seja boa para os moradores e a Aconvap."
POLÊMICA - Moradores da Urbanova e lideranças da Aconvap têm opiniões divergentes sobre o projeto de lei complementar.
"A Aconvap não descarta uma eventual limitação na altura dos prédios, mas quer que o projeto seja discutido de forma inteligente e madura. Além disso, o direito dos construtores que têm seus projetos em análise na prefeitura ou já aprovados têm que ser respeitado. Caso contrário, é injusto e causará prejuízo aos empreendedores", disse o presidente da entidade, João Dantas.
"Queremos que o projeto seja votado rápido e que as novas autorizações sejam suspensas. Se isso não for feito, as construtoras podem agilizar os processos e obras para fugir das alterações da nova lei", afirmou o advogado Constantino Schwager, que é conselheiro do Condomínio Portal da Serra.
A Câmara está fazendo esse debate de forma transparente e democrática, ouvindo todos os lados.
Do suplente de vereador Rogério Cyborg Do presidente da Aconvap, João Dantas
A Câmara está fazendo esse debate de forma transparente e democrática, ouvindo todos os lados. Na reunião da próxima quinta-feira e até a votação do projeto, nosso trabalho será no sentido de chegar a uma proposta que seja boa para os moradores e a Aconvap.
A Aconvap não descarta uma eventual limitação na altura dos prédios, mas quer que o projeto seja discutido de forma inteligente e madura. Além disso, o direito dos construtores que têm seus projetos em análise na prefeitura ou já aprovados têm que ser respeitado
Cury teme 'novo Aquarius' e quer limites
O prefeito Eduardo Cury (PSDB), durante programa da rádio 'Planeta Diário', os moradores da Urbanova que querem restringir a construção de prédios no local.
"Não podemos ter em São José um novo Jardim Aquarius. Aquele bairro pagará um alto preço pelo que foi feito lá [construção de muitos prédios]. No caso da Urbanova, houve a iniciativa da discussão pela Câmara, mas há outros locais que nos preocupam muito também. Como as regiões do Aquarius, e do Vidoca", disse Cury.
Ele também demonstrou preocupação com a concentração de 'espigões' em alguns bairros.
"Isso [espigões] prejudicaria a qualidade de vida dos moradores. A questão de água e esgoto é fácil de resolver, é só reforçar. Já o sistema viário, é coisa mais difícil de resolver."
Ainda durante o programa de rádio, o tucano garantiu que não é contra a construção de edifícios.
"Entendo que o setor imobiliário tem seus interesses, mas os moradores também têm os deles. Tudo isso deve ser mostrado claramente à sociedade para que seja tomada uma decisão."
ANALISE JURIDICA - Já a secretária de Planejamento de São José dos Campos, Eliana Pinheiro, afirmou que o requerimento encaminhado ao prefeito ontem pela Câmara para que sejam suspensas as autorizações para novos prédios na Urbanova será analisado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.
"O assunto será analisado de forma técnica e jurídica. Quanto ao projeto de lei, a prefeitura não vai fazer juízo de valor e estamos abertos ao diálogo com os moradores e a Aconvap para que essa discussão seja aprofundada", disse a secretária.

Aconvap mostra mapa de obras
São José dos Campos

Durante a reunião na Câmara entre sete vereadores e nove representantes da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale), os empresários do setor de construção apresentaram um mapa sobre o zoneamento da Urbanova.
De acordo com o documento, o bairro da zona oeste possui 3.479 lotes, sendo que em apenas 50 é permitida a construção de edificação de prédios.
Os empresários fizeram um acordo com o suplente Rogério Cyborg (DEM), um dos autores do projeto que prevê as mudanças no zoneamento, para entregar a ele na próxima terça-feira uma cópia digitalizada do mapa, que posteriormente será repassado aos moradores.
"Com esse mapa, os moradores perceberão que o zoneamento do bairro, definido em 1990, permite a construção de prédios em 50 lotes, que representam apenas 7% da área total do bairro. É muito pouco e com certeza os edifícios não causarão problemas ambientais e nem viários", disse o empresário Sérgio Porto, que tem atualmente dois projetos de prédios em análise.

Entidades querem mais prédios em S. José
Construtoras pressionam prefeitura para mudar lei e liberar espigões em vários bairros da cidade

Entidades que representam a construção civil em São José dos Campos pretendem aproveitar os debates sobre a nova Lei do Zoneamento para pressionar o governo de Eduardo Cury (PSDB) a ampliar a verticalização da cidade.

A Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), a Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba) e o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo) pleiteiam a flexibilização da legislação com o objetivo de facilitar a construção de prédios, principalmente na região centro-oeste.
Os principais 'alvos' das empresas do setor são a Urbanova e o Jardim das Indústrias, na zona oeste, e bairros 'nobres' da região central, como Vila Ema, Vila Adyanna e Jardim Esplanada.
Em outubro de 2004, três meses antes da posse de Cury, a Aconvap encaminhou pedido ao então futuro prefeito solicitando mudanças no zoneamento dos bairros 'nobres', mas o pedido foi negado e a proposta foi 'engavetada' devido à repercussão negativa junto à comunidade.
O projeto de revisão da Lei do Zoneamento deve ser encaminhado pelo tucano à Câmara até o final do ano, mas antes da elaboração do texto final serão realizadas reuniões do CMDU para debater as alterações.
ELITISMO - Empresários da construção civil consultados defendem a ampliação da verticalização e combatem o que eles classificam como 'elitismo e exclusão social' de quem quer impedir a construção de prédios nos bairros mais próximos do centro da cidade.
"Não fazemos prédios porque achamos bonito, mas porque existe esta demanda devido ao crescimento da cidade. Hoje existem bairros prontos para serem verticalizados já que o adensamento horizontal abre espaço para o comércio, o progresso e os prédios", disse o presidente da Aconvap, João Dantas.
"Nós fazemos parte do CMDU e vamos aproveitar essas discussões sobre a nova Lei do Zoneamento para submeter nossas reivindicações à análise da prefeitura e da sociedade. Respeitamos a legislação, mas queremos que seja feito um estudo aprofundado. Na medida em que se tenta excluir prédios, você acaba também excluindo as pessoas", disse.
REVITALIZAÇÃO - A opinião é compartilhada pelo presidente da Asseivap, Marco Antônio Gondim Vasconcelos.
"Não dá mais para postergar a discussão sobre a verticalização de São José. O município tem demanda, o mercado imobiliário está aquecido e as pessoas querem mais prédios."
Ele defende um melhor aproveitamento do espaço disponível na Vila Maria e no centro, com a ampliação dos prédios nesses dois locais sendo acompanhada por um processo de revitalização liderado pela prefeitura.
"É o que tem acontecido com sucesso em São Paulo, onde a revitalização do centro está sendo acompanhada pela construção de mais prédios. Com isso você permite que mais pessoas morem nas áreas onde já têm infra-estrutura implantada e ainda contribui para diminuir o esvaziamento do centro."
ESTUDO - Para o diretor do Sinduscon, José Luiz Goulart Botelho, a verticalização combate o elitismo.
"Todos têm direito de morar perto do centro e bairros como a Vila Ema e o Jardim das Indústrias podem ter mais prédios. Com um estudo aprofundado, pode-se mudar o zoneamento sem prejudicar moradores e investidores."
Fonte Cláudio César de Souza
Proposta enfrenta a resistência dos moradores
São José dos Campos.
O 'lobby' das construtoras pela verticalização dos bairros nobres da região central e da zona oeste encontra resistência entre os moradores.
Na Urbanova, após pedido da comunidade, os vereadores Macedo Bastos (DEM) e Hélio Nishimoto (PSDB) e o suplente Rogério Cyborg (DEM) apresentaram projeto de lei complementar na última quinta-feira que prevê que os edifícios a serem erguidos ao lado do rio Paraíba tenham, no máximo, dois andares ou seis metros de altura.
Já nos outros locais, o texto estabelece que a altura ficará restrita a seis pavimentos ou 18 metros. Atualmente, não há limite para o número de andares dos edifícios construídos no bairro, considerado de classe alta.
A polêmica entre os moradores e a Aconvap deve adiar a votação do projeto, postergando a discussão para depois do recesso de julho.
REAÇÃO - Lideranças comunitárias da Urbanova e da Vila Ema reagiram contra a tentativa de ampliação da verticalização em seus bairros.
"Daqui a pouco o bairro estará cheio de prédios e virará um novo Jardim Aquarius (zona oeste), tirando a liberdade e segurança dos moradores", disse o diretor do Condomínio Morada da Serra, Roberto Martins.
"O trânsito da Vila Ema já está saturado e as ruas, feitas para casas, não comportam mais prédios", afirmou o presidente da Savema (Sociedade Amigos da Vila Ema, Jardim Maringá e Adjacências), Flávio Buhr.
EXCLUSÃO - Já a publicitária Ana Lúcia Cruz, 23 anos, que comprou um apartamento em prédio da Urbanova que será concluído em dezembro do ano que vem, considera equivocada a política de 'barrar' edifícios no local.
"Se todos os bairros podem ter mais prédios, por que querem impedir os edifícios na Urbanova? Tenho o direito de morar em um edifício e em um bairro bom como a Urbanova. O que estão tentando fazer é exclusão social."


Governo diz que vai trabalhar pelo consenso
São José dos Campos

A secretária de Planejamento de São José, Eliana Pinheiro, garantiu que o governo de Eduardo Cury (PSDB) trabalhará em busca de um consenso entre moradores e construtores durante a elaboração da nova Lei de Zoneamento.
A proposta terá como objetivos corrigir as eventuais distorções do zoneamento realizado em 1997 e ordenar o crescimento e o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos, completando o trabalho realizado com a revisão do Plano Diretor no ano passado.
O projeto ainda está sendo desenvolvido pela administração tucana e as reuniões do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) servirão para traçar as diretrizes que constarão do texto final, que deve ser encaminhado à Câmara até o final do ano.
Segundo a secretária Eliana, a ampliação da verticalização da cidade precisa de um estudo aprofundado e de discussões com a sociedade e as entidades que representam o setor da construção civil.
"Hoje, a legislação é uma imensa zona mista, que permite a construção de prédios na maioria dos bairros. Pode fazer prédios, por exemplo, no Jardim Paulista, na Vila Maria e no centro, mas os construtores não quiseram", disse a secretária, que também preside o CMDU.
CONSENSO - Segundo ela, a discussão aberta pelo caso específico da Urbanova é salutar para a cidade e vai amadurecer um tema de interesse de todos os moradores.
"Essa discussão da verticalização da cidade tem que ser feita de forma ampliada para que possamos chegar a um consenso entre moradores e empreendedores. Não pode ter pressa para fazer esse debate e por isso não há prazo para enviar o projeto da nova Lei de Zoneamento para a Câmara."

Crescimento na Zona Oeste

De olho no futuro, empresários da construção civil traçam planos sobre o crescimento de São José, para definir quais as melhores áreas para investimentos no setor imobiliário.
A aposta é que pelo menos nos próximos cinco anos a cidade vai continuar crescendo no bolsão compreendido pelos bairros do grupo de elite do setor, principalmente no Jardim Aquárius e Marginal do Vidoca.
A médio e longo prazo, empresários prevêem que a 'galinha dos ovos de ouro' será a região do Urbanova, que hoje concentra condomínios horizontais fechados.

Pesquisa mostra Area de fragilidade ambiental

Foi feito um trabalho de identificação de áreas de fragilidade ambiental , no tocante a ocorrência
de processos erosivos, no setor Oeste do município de São José dos Campos-SP, de forma
a dar subsídios concretos ao poder público municipal na aprovação de empreendimentos. A
pesquisa foi realizada no bairro Urbanova, para o qual haviam sido aprovados cerca de 12
loteamentos residenciais de alto-padrão e que a priori era considerado de interesse
ambiental e também a partir de uma base de dados totalmente acessível à comunidade e
principalmente ao Poder Público.

FONTE: Pesquisa feita pela Univarsidade do Vale do Paraíba.

 

Moradores querem barrar construçao

Moradores do Urbanova, zona oeste de São José dos Campos, querem barrar a construção de prédios e estabelecimentos comerciais no bairro. Ao todo, existem 16 projetos de empreendimentos unilaterais na prefeitura, desses, oito já estão com alvará de construção e um já está sendo construído.
A possível construção de um empreendimento de 330 apartamentos distribuídos em quatro torres de 20 andares cada uma, na Rua Rui Sérgio Rodrigues de Moura, foi a 'gota d'água' para que os moradores se organizassem para criar um grupo que representam os 13 condomínios do bairro e iniciar a mobilização.
Na última sessão de Câmara, realizada na noite de quinta-feira, o grupo foi ao plenário para pressionar os vereadores a aprovarem projeto de lei de 2006 que muda a classificação de zoneamento do bairro passando de zona mista à zona residencial.
Os moradores afirmam que com a atual lei de zoneamento prédios e empreendimentos comerciais verticais estão sendo construídos no bairro, que não tem infra-estrutura viária e de serviços básicos como saneamentos, para atender a demanda.
Os moradores reclamam que estão sendo lesados, pois os novos prédios vão contra a proposta de bairro residencial ao qual eles investiram quando compraram suas residências.
A Secretaria de Planejamento de São José informou que a lei de zoneamento permite a construção de prédios no bairro Urbanova desde 1990.
Vereadores entrevistados pelo vale paraibano afirmaram que vão analisar o pedido dos moradores do Urbanova.
“Sou contra a construção de prédios ao lado de condomínios residenciais. Essa questão deve ser revista", afirmou o vereador Jorley Amaral (PFL).
Para a vereadora Amélia Naomi (PT) a prefeitura deveria por enquanto, suspender todos as autorizações de construção de prédios no Urbanova. "Tendo em vista a insatisfação e o descontentamento dos moradores a secretaria de planejamento deveria suspender as autorizações até que o assunto seja discuto com transparência", afirmou.
“Estão sendo lançados prédios da noite para o dia no bairro, a problemática é muita. É preciso ter um pouco de bom-senso e rever as questões de sanemaneto e tráfego." Disse Eduardo César Lobo, morador do bairro Urbanova

CICLOVIA

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos vai construir uma ciclovia ao longo da Avenida Lineu de Moura, no Urbanova, na região oeste. A via é um dos principais acessos ao bairro.
O projeto custará R$ 1,3 milhão e também prevê o recapeamento da avenida e a recuperação de calçadas. As obras serão realizadas desde o entroncamento com a Avenida Eduardo Cury até a ponte do Urbanova.
Será a terceira ciclovia construída em São José. A primeira foi criada ao longo da Avenida Andrômeda, na zona sul, e a segunda está sendo feita nas obras de duplicação da Avenida Tancredo Neves, na região leste.
Desde 1993, de acordo com a lei municipal número 4.319 de 24/11/1992, todas as obras viárias feitas em São José devem ser acompanhadas de construções de novas pistas de ciclovia.
Atualmente, segundo a Secretaria de Transportes, existem na cidade cerca de 15 quilômetros de malha ciclo viária.

Grupo planta 500 mudas de árvores nativas no Urbanova

Cerca de 500 espécies de mudas nativa da mata atlântica foram plantadas no bairro Urbanova, zona oeste de São José dos Campos, nos últimos meses. A ação, que faz parte do projeto "Nascente Viva", é promovida pela Abios (Associação Biosfera).